DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 184.375,00 (cento e oitenta e quatro 
mil trezentos e setenta e cinco reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Segurança, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0025487B 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.18 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE SEGURANÇA – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Segurança do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 3.120,00 (três mil cento e vinte 
reais) – Novo Valor Global: R$ 181.255,00 (cento e oitenta e um 
mil duzentos e cinquenta e cinco reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas Felinto – Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Segurança, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D7E23457 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – 
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.23.01/PE/PMC 
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor 
cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste 
município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento de 
Croata/CE – Local de Acesso ao Edital: Rua Manoel Braga, 573, 
Bairro 
Caroba 
– 
CEP: 
62.390-000 
– 
Croatá 
– 
CE; 
https://bnc.org.br; 
https://www.croata.ce.gov.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 14H00M às 17H00M – Local de 
Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 
06/04/2023 – Horário: 08H30M – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D4687BA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 329.270,00 (trezentos e vinte e nove 
mil duzentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Mariane 
Magalhães Felinto – Secretária Municipal de Assistência e 
Desenvolvimento Social, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7DA217B5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.14 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES 
DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: 
Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para 
abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de 
Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) – Novo 
Valor Global: R$ 328.070,00 (trezentos e vinte e oito mil e setenta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto – Secretária 
Municipal 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento 
Social, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:20031D5A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 7.200,00 (sete 
mil e duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 87.860,00 (oitenta e 
sete mil oitocentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra 
Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).