DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo – Secretário Municipal de 
Agricultura e Desenvolvimento Econômico, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:37CCDA1D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.17 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 
10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 
394.830,00 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e trinta 
reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do 
art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Jonas Luciano de Macedo – Secretário 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:6C1E957F 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 6.000,00 (seis mil reais) – Novo Valor Global: 
R$ 75.680,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano – Secretário Municipal 
de Esporte, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:BF0AC370 
 
SECRETARIA DE ESPORTES 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.19 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE ESPORTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Esporte do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) – Novo 
Valor Global: R$ 75.200,00 (setenta e cinco mil e duzentos reais) – 
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mauriene Francisco Otaviano – Secretário Municipal 
de Esporte, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AE014FC8 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 6.000,00 (seis 
mil reais) – Novo Valor Global: R$ 83.070,00 (oitenta e três mil e 
setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas Felinto – 
Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:2FAA7E73 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.11 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – 
Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de 
combustíveis para abastecimento da frota de veículos da 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 720,00 
(setecentos e vinte reais) – Novo Valor Global: R$ 82.350,00 
(oitenta e dois mil trezentos e cinquenta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline 
Freitas 
Felinto 
– 
Secretária 
Municipal 
de 
Planejamento, 
Administração e Finanças, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0703D2F5 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo