DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
(novecentos e vinte mil e quatrocentos e oitenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: José Tarcísio Martins Miranda – Secretário Municipal 
de Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:72BA75D4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 170.040,00 (cento e setenta mil e 
quarenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, 
§Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas 
Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Rogessio Alves 
Ribeiro 
– 
Secretário 
Municipal 
de 
Meio 
Ambiente, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:500C3B32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.16 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 2.160,00 (dois mil cento e 
sessenta reais) – Novo Valor Global: R$ 167.880,00 (cento e 
sessenta e sete mil oitocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação 
Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e 
ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Francisco Rogessio Alves Ribeiro – Secretário Municipal de Meio 
Ambiente, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:76936EE1 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) – Novo 
Valor Global: R$ 1.716.960,00 (um milhão setecentos e dezesseis 
mil novecentos e sessenta reais) – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima – Secretária Municipal de Saúde, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:CAE8DF1D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.13 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
– 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Saúde do município de Croatá/CE – 
Valor do Reajuste: R$ 20.160,00 (vinte mil cento e sessenta reais) – 
Novo Valor Global: R$ 1.696.800,00 (um milhão seiscentos e 
noventa e seis mil e oitocentos reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de 
Macedo Lima – Secretária Municipal de Saúde, (CONTRATANTE); 
Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:52879389 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-007/2023 - DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
COPA, COZINHA E AFINS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO 
DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
QUE 
COMPÕEM 
ESTE 
INSTRUMENTO 
CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES 
NESTE 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 10.04.2023 
ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E 
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess 
“Acesso 
Identificado no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:F79E9652 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO