DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:66603C6E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: 
POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI 
CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do 
contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da 
frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 
do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 480,00 
(quatrocentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 87.380,00 
(oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do 
Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: 
Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda 
nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana 
Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e 
Turismo, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AE9D1FA4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: 
Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.02/DL/PMC – Objeto: 
Contratação de empresa especializada para a prestação de 
serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e 
encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da 
Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Favorecida: 
EGR 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS 
EI. 
RELI 
– 
CNPJ: 
24.083.452/0001-42 – Valor Global: R$ 16.975,00 (dezesseis mil e 
novecentos e setenta e cinco reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, 
Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal 
nº 9.412/2018 – 
  
ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação   
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D6FA44ED 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) – 
Novo Valor Global: R$ 1.694.570,00 (um milhão seiscentos e 
noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais) – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária 
Municipal de Educação, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:F830049C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE 
COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE 
– Valor do Reajuste: R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e 
oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.643.690,00 (um milhão 
seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais) – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – 
Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei 
no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária 
Municipal de Educação, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias 
Abreu (CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:04EFEB2B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos 
reais) – Novo Valor Global: R$ 946.880,00 (novecentos e quarenta 
e seis mil oitocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea 
“d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio 
Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura, 
(CONTRATANTE); 
Antonio 
Neto 
Farias 
Abreu 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0994106E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
– Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: 
Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: 
Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão 
Eletrônico 
nº 
2022.12.06.01/PE/PMC 
– 
Contratante: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO 
DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 
40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de 
aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de 
Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e 
quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 920.480,00