DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONSIDERANDO que a Sra Rozilange Pereira Silva exerce o Cargo
Comissionado de Coordenador Pedagógico, Símbolo CP-3, conforme
Portaria 28030521, de 03 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que ela passou a exercer o mesmo cargo
(Coordenadora Escolar, Símbolo CP-2), em outra unidade escolar
deste Município, conforme Portaria nº 22010223, de 01/02/2023;
CONSIDERANDO que a Portaria 21010223/2023, de 01/02/2023,
exonerou a referida servidora do cargo de Coordenador Pedagógico,
Símbolo CP-2;
CONSIDERANDO que não houve ruptura do vínculo da servidora,
tratando-se apenas de mudança de lotação para outra unidade escolar.
Dessa forma, a fim de adequar o ato administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria 22010223/2023. Assim, onde se lê
“Nomear para exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da
Escola Joana Alves Bezerra, Símbolo CP-2”, leia-se:
“(...) LOTAR para exercício do Cargo Comissionado de
Coordenador Pedagógico na Escola Joana Alves Bezerra, Símbolo
CP-2”
Art. 2º. Revogar a Portaria 21010223/2023, de 01/02/2023, que
exonerou a Sra. Rozilange Pereira Silva do cargo de Coordenador
Pedagógico, Símbolo CP-2.
Art. 3º Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:1FE5891C

GABINETE DO PREFEITO
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 18010223/2023 E
REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 17010223/2023.

PORTARIA Nº 10020223/2023.

Retificação
da
Portaria
nº
18010223/2023
e
Revogação da Portaria nº 17010223/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:
CONSIDERANDO que a Sra Maria Gracielle de Sousa Gomes
Pereira exerce o Cargo Comissionado de Coordenador Pedagógico,
Símbolo CP-2, conforme Portaria 27030521, de 03 de maio de 2021;
CONSIDERANDO que ela passou a exercer o mesmo cargo, com
mesma simbologia (Coordenadora Escolar, Símbolo CP-2), em outra
unidade escolar deste Município, conforme Portaria nº 18010223, de
01/02/2023;
CONSIDERANDO que a Portaria 17010223/2023, de 01/02/2023,
exonerou a referida servidora do cargo de Coordenador Pedagógico,
Símbolo CP-2;
CONSIDERANDO que não houve ruptura do vínculo da servidora,
tratando-se apenas de mudança de lotação para outra unidade escolar.
Dessa forma, a fim de adequar o ato administrativo,
RESOLVE:
Art. 1º. Retificar a Portaria 18010223/2023. Assim, onde se lê
“Nomear para exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da
Escola Cosmo Alves Pereira, Símbolo CP-2”, leia-se:
“(...) LOTAR para exercício do Cargo Comissionado de
Coordenador Pedagógico na Escola Cosmo Alves Pereia, Símbolo
CP-2”
Art. 2º. Revogar a Portaria 17010223/2023, de 01/02/2023, que
exonerou a Sra. Maria Gracielle de Sousa Gomes Pereira do cargo de
Coordenador Pedagógico, Símbolo CP-2.
Art. 3º Esta Portaria retroage a 01 de fevereiro de 2023, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:F8B65781

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº. 02010323/2023.

NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) GERALDO JUNIOR ALVES
CARDOSO, brasileiro, portador do RG nº 2008186910-4, expedida
pela SSPDS-CE, inscrita no CPF nº 046.091.973-32, para o exercício
do Cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE – CC-4,
de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 34 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Suzimara Gonçalves Santos
Código Identificador:A0420A0E

GABINETE DO PREFEITO
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº. 03010323/2023.

NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR o(a) Sr(a) EDCARLOS HERCULES
FERREIRA SOUSA, brasileiro, portador do RG nº 2009063579-0,
expedida pela SSPDS-CE, inscrita no CPF nº 074.015.803-14, para o
exercício do Cargo comissionado de CHEFE DO SERVIÇO DE
CONTROLE E GUARDA DE DOCUMENTOS – CC-7, de
conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica
Municipal c/c o art. 26 da Lei nº. 1.253 de 03 de dezembro de 2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.