DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:DDAD4801 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR 
ESCOLAR 
 
PORTARIA Nº 01150223/2023. 
  
NOMEAÇÃO para o Cargo de Coordenador Escolar 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. NOMEAR para exercício do Cargo Comissionado de 
COORDENADOR 
PEDAGÓGICO, 
SIMBÓLO 
CP-3, 
de 
conformidade com o disposto no Art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, bem 
como Lei nº 1.518 de 29 de abril de 2021, a Sra. ROBERTA 
PEREIRA 
RODRIGUES, 
brasileira, 
portadora 
do 
RG 
nº 
2006029047900, expedido pela SSP/CE e inscrita no CPF nº 
033.486.753-32. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:6FB2D137 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº 03060323/2023. 
  
NOMEAR para exercício de cargo comissionado e dá 
outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de 
ASSISTENTE DE GABINETE – CC-5, de conformidade com o 
disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 39, 
da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. EMANUEL 
CLAUDEVAN SANTOS SILVA, brasileiro, servidor público, 
portador da C.I. RG nº 2016100150-0, expedido pela SSP-CE e 
inscrito no CPF nº 078.822.183-32. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:314811F0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº 09010323/2023. 
  
NOMEAÇÃO de cargo comissionado e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º. 
NOMEAR 
o(a) 
Sr(a) 
FRANCISCO 
ANICETE 
FERREIRA DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2008827833-
0, expedida pela SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF nº 047.995.323-67, 
para o exercício do Cargo comissionado de COORDENADOR DE 
TEATRO – CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso 
I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 28 da Lei nº. 1.253 de 03 de 
dezembro de 2009 e seus anexos. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Suzimara Gonçalves Santos 
Código Identificador:D3C94C09 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXONERAR DO EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO 
 
PORTARIA Nº 01160323/2023. 
  
EXONERAR do exercício de Cargo Comissionado e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de 
CHEFE DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - CC-7, de 
conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica 
Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253, de 02 de março de 2009, e 
seus anexos, a Sra. ANTONIA ELIZETE PEREIRA, brasileira, 
portadora da C.I. RG nº 97029072924, SSP-CE, inscrita no CPF nº 
873.459.603-82. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 16 DE MARÇO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal