DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 807 DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JÚLIO CÉSAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:18588211 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 810 DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. VALERIA MARIA BASTOS MAIA VAZ, 
para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos a partir de 15 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:53677C22 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 826 DE 21 DE MARÇO DE 2021 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 4º da Lei 806/2011, de 26 de 
maio de 2011, que dispõe sobre gratificação; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Revogar a portaria 969/2021 que concede pagamento de 
verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% 
de seu Salário base, ao Servidor LUIZ ROBERTO RODRIGUES 
MOTA, Professor do Ensino Fundamental III – Ref 12, 
Matrícula: 0914006, em razão de estar desempenhando funções 
laborais, além das suas atribuições estabelecidas, requerendo 
aperfeiçoamento técnico continuo. 
  
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B646174E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 814 DE 15 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 16 de março de 
2023, pelo Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, exercente do 
cargo de Secretário da Inclusão e Promoção Social- SIPS, para a 
cidade de Fortaleza, para sede da Secretaria de Proteção Social – SPS 
para o recebimento dos vouchers (Vale Gás), referente ao Projeto 
Concessão do Vale Gás às Famílias Socialmente mais Vulneráveis. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Júlio Cesar Costa Brasil Sobrinho, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:81E86937 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 822 DE 20 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 21 de março de 
2023, pela Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, exercente do 
cargo de Secretária da Administração, para a cidade de Fortaleza, para 
participar do Projeto Altas de Divisas Municipais Georreferenciadas 
do Estado do Ceará – Comitê de Limites Intermunicipais de Irauçuba 
e seus Limítrofes na Assembleia Legislativa do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Josiane Carneiro Braga, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:23A7810E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 828 DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 22 de março de 
2023, pela Servidora Giselle dos Santos Martins Rodrigues, exercente