DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               65 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 805 DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará nos dias 15 e 16 de 
março de 2023, pela Servidora Geize Mesquita Maia Mota, exercente 
no cargo de Ouvidora Geral do Município, pertencente a 
Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, para a cidade de 
Fortaleza para participar do O Seminário Nacional de Ouvidoria – 
promovido pela Controladoria Geral da União – CGU e Tribunal 
Regional Eleitoral do Ceará. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Geize Mesquita Maia Mota, uma 
diária reduzida e uma completa no valor de R$ 198,00 (Cento e 
noventa e oito reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3D2AA170 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 823 DE 21 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JÚLIO CESAR COSTA BRASIL 
SOBRINHO, do cargo em comissão de SECRETÁRIO DA 
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.518 de 01 de Março de 
2021, sendo responsável pelo: FUNDO MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO 
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E 
FUNDO DO IDOSO, pertencente a Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:81570EF1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 804 DE 14 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 15 de março de 
2023, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a Cidade de 
Fortaleza, para realizar visita técnica na Secretaria das Cidades – Ce; 
visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita 
técnica no Departamento Nacional de Obras Contra a Seca; reunião na 
Fundação Nacional de Saúde, para tratar de assunto referente a 
convênios de interesse do município de Irauçuba. 
. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e dois reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C9F8745D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 768 DE 06 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 07 de março de 
2023, pelo Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita, 
exercente no cargo de Assessor de Apoio e Articulação II, pertencente 
ao Gabinete da Prefeita, para a Cidade de Fortaleza, para acompanhar 
a Prefeita Municipal que irá Agência de Desenvolvimento do Estado 
do Ceará S.A - ADECE, para tratar de assuntos de interesse do 
município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder o Servidor Francisco Jadson Mota Azevedo 
Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 45,00 (Quarenta e cinco 
reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5DB83302 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 850 DE 22 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 23 de março de 
2023, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, para a Cidade de Fortaleza, para realizar visita técnica na 
Superintendência de Obras Públicas – SOP; visita técnica na 
Secretaria das Cidades – Ce; visita técnica na Fundação Nacional de 
Saúde – FUNASA, para tratar de assunto referente a convênios de 
interesse do município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e um reais). 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D0DBF511 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 800 DE 13 DE MARÇO DE 2023