DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               66 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora SÂMIA 
AZEVEDO 
ALVES 
ocupante 
do 
cargo 
AUXILIAR 
DE 
SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0916743 e, pelo período de 
13/03/2023 à 13/06/2023. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9051EB4C 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 798 DE 10 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 96, da Lei 507, de 9 de junho 
de 2006, (Estatuto dos Servidores Públicos de Irauçuba); 
CONSIDERANDO o Requerimento, da parte interessada. 
RESOLVE, 
  
Art. 1° - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora ALINE 
TRAJANO DE SOUSA ocupante do cargo AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0917421 e, período de 01/03/2023 
a 01/06/2023, referente ao quinquênio 06/07/2016 a 06/07/2021. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 01 de março de 2023. 
. 
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9363C1CC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 791 DE 09 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO o processo de cessão por parte do Governo do 
Estado do Ceará do Servidor MANOEL MOTA BARRETO 
FILHO, o qual tramita sob nº 02071012/2023. 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear interinamente a Sra. MARIA ELISANDRA DE 
SOUSA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de 
DIRETOR(A) 
DE 
ESCOLAS 
EM 
TEMPO 
INTEGRAL, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:6613D5A7 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 817 DE 16 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. ANA KARLA BRAGA AZEVEDO, para 
ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, 
pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura 
Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de 
janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 05 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B1D570FA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 818 DE 16 DE MARÇO DE 2023 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
RESOLVE, 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. VITÓRIA MARIA DOS SANTOS 
OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIA 
ESCOLAR, pertencente à SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da 
Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 
1.817 de 31 de janeiro de 2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
seus efeitos retroativos à 13 de março de 2023. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:27F1B67C 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2023.01.26.01 - 
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de 
Transporte de Alunos da Rede de Ensino Público do Município de 
Irauçuba/CE, junto a Secretaria da Educação. CONTRATADA: 
INOVA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 26.788.261/0001-01, com o valor global de R$ 
62.100,00 (sessenta e dois mil e cem reais). Assina pela 
Contratada: Milton Barreto Cavalcante Neto. CONTRATANTE: 
Secretaria da Educação. Assina pelo Contratante: Alexsandra Braga 
de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023.