DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
e
Lazer.
CONTRATADA:
ML
ENTRETENIMENTOS,
ASSESSORIA
E
SERVIÇOS
LTDA.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
Carlos
Henrique
Bastos
Evaristo.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA,
ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana
Leila
Facundo
da
Silva.
MOTIVO:
Replanilhamento.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, alínea “b” do inciso I e § 1º
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de março de 2023.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:57C5369B
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Decreto Municipal de Nº 15 de 07 de janeiro de 2021.
CONSIDERANDO ser o (a) Servidor (a) Público (a) MARIA
LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula nº 0106070 ocupante do
cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais;
CONSIDERANDO que o Município se reveste de poderes e de força
para cumprir as suas finalidades, ou seja, corresponder à
responsabilidade tutelar de que está investido, genérica e
especificamente, para garantir a normal execução do Serviço Público
e o bem-estar aos munícipes;
CONSIDERANDO, ademais, que o (a) servidor (a) público (a) não
goza de inamovibilidade e que a remoção dos servidores ocorre, tão e
somente para melhor atender o interesse público e a remoção é ato
discricionário da gestão municipal;
CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal
proceder ao remanejamento do local de trabalho de seus servidores
por decisão unilateral, quando este não acarreta necessariamente a
mudança de residência do servidor;
CONSIDERANDO, ao final, que é dever do Administrador Público
primar pelos princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade,
moralidade e eficiência administrativa, tal como plasmado no artigo
37 da Constituição Federal de 1988.
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do(a) servidor(a)
público(a) MARIA LUCILA OLIVEIRA MOTA, matrícula:
0106070, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços
Gerias da Secretaria da Juventude para a Secretaria da Educação.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos à 1º de Março de 2023.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Irauçuba/CE, em 24 de março de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária da Administração
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:BC5A9917
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2021.12.27.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2022.03.07.01
Objeto: Registro de preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12
(doze) meses, para futura e eventual Aquisição de carimbos e
almofadas, para atender as necessidades das Secretarias do Município
de Irauçuba/CE. Contratada: JSM COMÉRCIO E SERVIÇO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 36.112.963/0001-24, com o valor
global de R$ 16.969,24 (dezesseis mil e novecentos e sessenta e
nove reais e vinte e quatro centavos), referente ao LOTE ÚNICO.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023. Vigência do
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: Gabinete da
Prefeita e Secretarias de Administração, Saúde, Governo e
Planejamento
e
Finanças.
Assina
pela
Contratante(Respectivamente): Tamires Lopes Rodrigues, Maria
Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Maria Erilene Mota
de Souza e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotações
Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete; 1901 04 122
0002 2.059 – Secretaria; 2001 04 123 0002 2.061 – Secretaria; 0506
10 122 0002 2.006 – Secretaria; 0506 10 301 0006 2.009 – UBS; 0506
10 302 0006 2.021 – CAPS; 0506 10 304 0006 2.025 – C. Zoonoses;
0506 10 303 0006 2.023 – CAF; 1501 04 121 0002 2.057 – Secretaria.
Recursos: Próprio (Fonte 1500000000); Próprio (Fonte 1500100200)
e SUS (Fonte 1600000000). Elemento/Subelemento de Despesa:
3.3.90.30.00/3.3.90.30.16.
Irauçuba/CE, 06 de março de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Secretária de Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:9D63D526
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO – PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 2022.12.29.01 – ATAS Nº 2023.03.20.01,
2023.03.20.02 E 2023.03.20.03
CONTRATADAS: KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. °
13.150.780/0001-06, com o valor global de R$ 327.479,65 (trezentos
e vinte e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos), referente aos LOTES 01, 03, 05, 06, 07 e 08;
JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no CNPJ sob o Nº
46.763.015/0001-02, com o valor global de R$ 122.866,60 (cento e
vinte e dois mil e oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos), referente aos LOTES 02, 04, 09 e 11; CONTRATADAS:
COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS – EIRELI –
EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 22.906.038/0001-60, com o valor
global de R$ 625,28 (Seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito
centavos), referente ao LOTE 10. Assina pela Contratada: Jose
Juarez Soares Filho - KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Jacqueline Silva Frota -
JACQUELINE
SILVA
FROTA;
Gabriel
Teixeira
Viana
-
COMERCIAL
TXV COMERCIO E SERVICO – EIRELI.
Contratante:
Secretaria
de
Administração.
Assina
pela
Contratante: Maria Josiane Carneiro Braga. Data de Assinatura das
Atas: 20 de março de 2023.
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023.
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA –
Secretária da Administração.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:CF137755
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
2022.12.29.01 – REFERENTE AS ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 2023.03.20.01, 2023.03.20.02 E 2023.03.20.03
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza, Higienização, Consumo e
Descartáveis, para suprir as necessidades das diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: 1. KILIMPA
COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA
LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. ° 13.150.780/0001-06, com o
valor global de R$ 158.611,80 (cento e cinquenta e oito mil e
seiscentos e onze reais e oitenta centavos), referente aos LOTE 01 -
MAT. DE LIMPEZA DIVERSO I, LOTE 03 - MAT. DE LIMPEZA
DIVERSO III, LOTE 05 - MAT. DE PLÁSTICO DIVERSO, LOTE
06 - SACOS PLÁSTICOS, LOTE 07 – TAPETES e LOTE 08 -
COPA e COZINHA; 2. JACQUELINE SILVA FROTA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 46.763.015/0001-02, com o valor global de R$
60.821,02 (sessenta mil e oitocentos e vinte e um reais e dois
centavos), referente aos LOTE 02 - MAT. DE LIMPEZA DIVERSO
II, LOTE 04 - MAT. DE HIGIENIZAÇÃO, LOTE 09 – BOBINAS e
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