DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -  
Secretaria da Educação.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:C075BFE3 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 2023.03.21.01 
 
Extrato da Ata de Registro nº 2023.03.21.01 - Pregão Presencial 
Nº. 2022.12.26.01. Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, 
pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Contratação de 
serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e 
polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e 
recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria, para suprir as 
necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba/CE. Contratada: N G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS 
LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.138.271/0001-71, com o valor 
global de R$ 908.010,00 (novecentos e oito mil e dez reais), referente 
aos Lotes 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Contratantes: Secretarias da 
Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração Viária. Data de Assinatura: 21 de março de 2023. 
  
Irauçuba/CE, 21 de março de 2023 -  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA -  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE6AAE4F 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO – REFERENTE A ATA DE 
REGISTRO Nº 2023.03.21.01 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
2022.12.26.01 – Objeto: Contratação de serviços de Alinhamento, 
Balanceamento, 
Cambagem, 
Pintura 
e 
polimento, 
Capotaria, 
Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar 
condicionados e Vidraçaria, para suprir as necessidades das diversas 
Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Contratada: N 
G RIBEIRO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
47.138.271/0001-71, com o valor global de R$ 382.140,00 (trezentos 
e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais), referente aos Lotes 01, 02, 
03, 04, 05, 06, 07. Assina pela Contratada: Ramon Rocha Ribeiro. 
Data de Assinatura do Contrato: 22 de março de 2023. Vigência do 
Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratantes: Secretarias 
da Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, e Segurança Pública, Trânsito, Transporte e 
Administração 
Viária. 
Assinam 
pelas 
Contratantes 
(Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de 
Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Valéria Maria Bastos Maia 
Vaz e Francisco das Chagas Alves Filho. Dotações Orçamentárias 
de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. da Saúde, 0506 10 301 0006 
2.009 – UBS, 0506 10 302 0006 2.021 – CAPS, 0506 10 305 0006 
2.026 - Vig. Sanitária; 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fundamental, 
0604 12 364 0005 2.042 – Form. Acadêmica, 2101 08 243 0007 2.065 
– Conselho Tutelar, 2102 08 244 0007 2.067 – IGD/PAB, 2102 08 
244 0007 2.069 – CRAS e 2102 08 244 0007 2.071 – CREAS; 2501 
20 122 0002 2.079 – Sec. de Des. Rural, 2401 04 122 0002 2.076 – 
Sec. de Seg. Pública, 2401 06 122 0004 2.077 – Guarda Municipal e 
2401 26 782 0016 2.078 – Estradas Vicinais , recurso Próprio (Fonte 
1500000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100200), 
SUS 
(Fonte 
1600000000), 
Próprio 
(Fonte 
1500100100), 
FUNDEB 
30% 
(Fonte1540000000), Próprio (Fonte 1500000000) e FNAS (Fonte 
1660000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19/3.3.90.39.74.  
  
Irauçuba/CE, 22 de março de 2023.  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:058D51DD 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO 
CONTRATO Nº 2021.11.25.01 – SEDUC – TOMADA DE 
PREÇO Nº 2021.09.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa 
Jurídica para prestar os serviços de coberta de quadra da Escola 
Francisco Pacheco de Castro na Localidade de Saco do Juazeiro no 
Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria da 
Educação. CONTRATADA: FEED EMPREENDIMENTOS E 
SERVIÇOS LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gilvan 
da 
Costa 
Ferreira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga de Sousa. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de março 
de 2023.  
  
Irauçuba-CE, 23 de março de 2023 – 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, 
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0093A859 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO - PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 111/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE22020 - 
SME - PROCESSO Nº. 001/2023 – PREFEITURA MUNICIPAL 
DE IRAUÇUBA/CE 
 
Extrato de Contratação - Processo Administrativo de Adesão à 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2022 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE22020 - SME - Processo Nº. 001/2023 – 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA/CE – Secretaria da 
Educação. Objeto: Aquisição de Kits escolares personalizados para 
atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública 
Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. Contratada: EDULAB 
COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ de nº 11.386.332/0001-72, com o valor global de R$ 
459.816,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e 
dezesseis reais). Assina pela Contratada (Respectivamente): 
Robson Melara de Oliveira. Data da Assinatura do Contrato: 16 de 
março de 2023. Contratante: Secretaria da Educação. Assina pela 
Contratante: Alexsandra Braga de Sousa. Vigência do Contrato: Da 
data da sua assinatura até 31 de dezembro do ano em exercício. 
Dotação Orçamentária de Nº: 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. 
Fundamental e 0604 12 365 0005 2.043 – Ens. Infantil, recurso do 
FUNDEB 30% (Fonte 1540000000). Elemento/Subelemento de 
Despesas de Nº 4.4.90.30.00/3.3.90.30.51.  
  
Irauçuba/CE, 16 de março de 2023 –  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:9220BCB7 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.25.01 - OBJETO: Contratação 
de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Readequação da Quadra 
Esportiva Odilon Alves Andrade no Distrito de Campinas - Irauçuba - 
CE, de responsabilidade da Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte