DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
LOTE 
11 
- 
MAT. 
DIVERSOS; 
3. 
COMERCIAL 
TXV 
COMERCIO E SERVICO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 
22.906.038/0001-60, com o valor global de R$ 293,10 (duzentos e 
noventa e três reais e dez centavos), referente ao LOTE 10 - 
PILHAS. Data de Assinatura do Contrato: 20 de março de 2023. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Assina pela 
Contratada: Jose Juarez Soares Filho - KILIMPA COMERCIO E 
INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA; Jacqueline 
Silva Frota - JACQUELINE SILVA FROTA; Gabriel Teixeira 
Viana - COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO – 
EIRELI. Contratante: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de 
Administração, da Saúde, da Educação, da Inclusão e Promoção 
Social, de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, de Desenvolvimento 
Rural e Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, de 
Infraestrutura, de Finanças, de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária, de Governo e Planejamento, 
Controladoria Municipal e Autarquia Municipal de Meio Ambiente de 
Irauçuba. Assina pela Contratante: Tamires Lopes Rodrigues, Maria 
Josiane Carneiro Braga, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga 
de Sousa, Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Ana Leila Facundo da 
Silva Alves, Valeria Maria Bastos Maia Vaz, Francisco Otalicio de 
Sousa Sales, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Taylan Itallo 
Vasconcelos Barbosa, Francisco das Chagas Alves Filho, Maria 
Erilene Mota de Souza, Natália Venâncio Calixto e Francisca Dárlen 
Soares Sousa. Dotações Orçamentárias: 0201 04 122 0003 2.002 – 
Gabinete, Próprio (Fonte 1500000000); 1901 04 122 0002 2.059 – 
Sec. Próprio (Fonte 1500000000); 2001 04 123 0002 2.061 – Sec. 
Próprio (Fonte 1500000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Sec. Próprio 
(Fonte 1500100200); 0506 10 301 0006 2.009 – UBS, 0506 10 302 
0006 2.021 – CAPS, 0506 10 304 0006 2.025 – Zoonoses, 0506 10 
303 0006 2.023 – CAF, 0506 10 302 0006 2.022 – SAMU, 0605 10 
301 0006 2.014 – Academia da Saúde, Próprio (Fonte 1500100200) e 
SUS (Fonte 1600000000) 0604 12 122 0002 2.027 – Sec., Próprio 
(Fonte 1500100100), 0604 12 361 0005 2.030 – Ens. Fund. Próprio 
(Fonte 1500100100) e FUNDEB 30% (Fonte 1540000000), 0604 12 
365 0005 2.043 – Ens. Infantil, 0604 12 361 0005 2.029 – CAPECI; 
2101 08 122 0002 2.062 – Sec., Próprio (Fonte 1500000000), 2102 08 
244 0007 2.069 – CRAS, Próprio (Fonte 1500000000), FNAS (Fonte 
1660000000) e FEAS (Fonte 1661000000)2102 08 244 0007 2.071– 
CREAS, 2102 08 244 0007 2.067 – IGDBF, Próprio (Fonte 
1500000000) e FNAS (Fonte 1660000000), 2102 08 241 0007 1.071 
– CCI, Próprio (Fonte 1500000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Sec., 
Próprio (Fonte 1500000000), 2601 13 392 0009 2.084 – Manut. Dos 
Espaços Culturais, 2601 27 812 0009 2.086 – Manut. Dos Espaços 
Esportivos; 2501 20 122 0002 2.079 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Sec. Próprio (Fonte 
1500000000); 1501 04 121 0002 2.057 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 2401 04 122 0002 2.076 – Sec., Próprio (Fonte 
1500000000); 1601 04 124 0002 2.058 – Controladoria, Próprio 
(Fonte 1500000000); 2301 18 541 0002 2.075 – AMMAI, Próprio 
(Fonte 
1500000000). 
Elemento/Subelemento 
de 
Despesa: 
3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.19, 3.3.90.30.21, 3.3.90.30.22 e 3.3.90.30.26. 
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA – 
Secretária de Administração. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FD856555 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº. 2022.02.16.14 - ADM PROCESSO 
DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°. 2021.12.27.02 
 
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial que 
tem por objeto Contratação de empresa para prestar serviços de 
locação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de 
informática e recarga de impressoras, para atender as necessidades da 
Secretaria de Administração do Município de Irauçuba - CE. 
  
DO VALOR DO ADITIVO: A presente prorrogação importa no 
valor global de R$ 7.599,60 (sete mil quinhentos e noventa e nove 
reais e sessenta centavos). 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: mais 12 (doze) meses, com início em 
17/02/2023 e término em 16/02/2024. 
  
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  
  
ÓRGÃO 
COMPETENTE 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS 
ELEMENTO 
DE DESPESAS SUBELEMENTO 
Admnistração 
1901 04 122 0002 
2.059 – Sec. 
Próprio 
(Fonte 
1500000000) 
3.3.90.40.00 
3.3.90.40.04 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Josiane Carneiro Braga – 
Secretária de Administração 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Cybelly Marques Silvano. 
. 
  
Irauçuba/CE, 15 de fevereiro de 2023. 
  
MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D4CDAE72 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO 
 
Extrato de Contratação 
Tomada de Preço Nº. 2023.01.27.01– Objeto: Contratação de 
empresa especializada para elaboração de Projetos de engenharia e 
arquitetura para a captação de Recursos Estaduais e Federais, bem 
como a utilização em obras de recursos próprios municipais, conforme 
demanda das Secretarias de Infraestrutura, Educação e Saúde do 
Município de Irauçuba - CE. Contratada: JOTA BARROS 
PROJETOS 
E 
ASSESSORIA 
TÉCNICA 
LTDA, 
VALOR 
GLOBAL: R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais). Assina 
pela Contratada: Claúdio José Queiroz Barros. Data de Assinatura 
dos Contratos: 20 de março de 2023. Contratantes: Secretários de 
Infraestrutura, Educação e Saúde. Assina pelas Contratantes: 
Marcos Thiago Ferreira da Silva, Alexsandra Braga de Sousa e Hérica 
Oliveira Pinheiro. Dotações Orçamentárias de Nº. 1001 15 122 0002 
2.051 – Secretaria de Infraestrutura, Recurso Próprio (Fonte 
1500000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Secretaria da Educação, 
Recurso Próprio (Fonte 1500100100); 0506 10 122 0002 2.006 – 
Secretaria da Saúde, Recurso Próprio (Fonte 1500100100). Elemento 
de Despesas de Nº: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05.  
  
Irauçuba/CE, 20 de março de 2023.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA  
Secretário de Infraestrutura,  
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA  
Secretária da Educação e 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária de Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:20D52137 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO OITAVO TERMO 
ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO DÉCIMO OITAVO TERMO 
ADITIVO CONTRATO Nº 2019.12.17.01 – SEAGRI – TOMADA 
DE PREÇO Nº 2019.08.30.01. OBJETO: Contratação de Pessoa 
jurídica para prestar os serviços de Construção da Etapa de 
Abastecimento de água da localidade de Cachoeira – Distrito de 
Campinas, de responsabilidade da Secretaria de Agricultura, Pecuária,