DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
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Recursos Hídricos e Meio Ambientes do município de Irauçuba/CE. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E 
SERVIÇO EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Elizeu Bastos 
Lira. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
RECURSOS 
HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das 
Chagas Alves. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II, c/c §2, da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 
09 de fevereiro de 2023.  
  
Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2023 – 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES  
Secretário de Recursos Hídricos. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0E844CBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-002/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023-SL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-002/2023. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 004.2023-SL. OBJETO: Prestação de serviços 
técnicos especializados com assessoria, consulta e treinamento, junto 
ao Setor Financeiro, compreendendo o controle financeiro, criação de 
planilhas de despesas mensais, treinamento no sistema eletrônico do 
Banco do Brasil, desenvolvimento de técnicas e métodos de 
racionalização do fluxo financeiro, visando a atender as necessidades 
da Câmara Municipal de Itaiçaba, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: 
Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: REGIS MAYK 
LEMOS DO NASCIMENTO, CNPJ nº 33.297.296/0001-03, valor 
total R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Declaração de Dispensa em 
16/01/2023, por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente. 
Ratificação em 16/01/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, 
Presidente da Câmara Municipal. Itaiçaba, Estado do Ceará, 
16/01/2023. 
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:4C49B14B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.05-001/2023 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2023-SL 
  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.05-001/2023. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 003.2023-SL. OBJETO: Contratação de empresa 
para Prestação de serviços de orientação de rotinas de despesas, 
implantação do orçamento, conferência dos saldos iniciais financeiros 
e patrimonial, no âmbito da Câmara de Itaiçaba. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VENCEDOR: J. M. DE 
M. COSTA, CNPJ nº 46.335.966/0001-80, valor total R$ 5.200,00 
(cinco mil, duzentos reais). Declaração de Dispensa em 16/01/2023, 
por Francisco Ilton Pereira de Azevedo, Presidente. Ratificação em 
16/01/2023, por Antoniel Max Silva Holanda, Presidente da Câmara 
Municipal. Itaiçaba, Estado do Ceará, 16/01/2023.  
  
FRANCISCO ILTON PEREIRA DE AZEVEDO. 
Presidente. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:52538471 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 28 
 
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora 
da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde 
de Massapê-CE e dá outras providências. 
  
A Excelentíssima Senhora Aline Aguiar Albuquerque, Prefeita do 
Município de Massapê, Estado do Ceará, por suas atribuições legais, 
considerando que; 
a Lei N° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a 
participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde 
(SUS), e sobre as transferências intergovernamentais de recursos 
financeiros na área da saúde e dá outras providencias; 
A Resolução Nº 18, de 7 de março de 2023, do Conselho Municipal 
de Saúde (CMS), que deliberou pela a realização da 8ª Conferência 
de Saúde do Município de Massapê, a realizar-se no dia 31 de março 
de 2023, sob a temática “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e 
a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora da 8ª Conferência 
Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê – CE. 
Art. 2º A Comissão Organizadora tem a seguinte composição: 
I. Presidente: Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes Neto. 
II. Coordenador Geral: Gabriela Marques Marinho. 
III. Secretaria Geral: 
- Aline Cristina Chaves Marinho – Coordenadora; 
- Maria de Lourdes de Souza; 
- Charles Silva Vasconcelos. 
IV. Comissão Relatora:  
- Relatora Geral: Ana Fábia Silva Pessoa. 
- Relatora Adjunto: Helena Vasconcelos Sanford. 
- Relatores:  
- Thalya Araújo Costa; 
- Luís Eduardo Lopes Farias; 
- Maria Iolanda de Melo; 
- Ana Larissa Cavalcante Vasconcelos; 
- Ivna Alessa Bispo Silva; 
- Patrícia Kelen Sousa Araújo; 
- Expedito Frota Neto; 
- Luís Miguel Fernandes Souza; 
- Indira Brito Mariano Sampaio Vasconcelos. 
V. Comissão de Comunicação e Informação:  
- José Airton Silva Marques - Coordenador; 
- Tony Roges Gomes Alves; 
- Francisco das Chagas de Oliveira Vieira; 
- João Mateus Costa Ripardo; 
- Ester Fernandes de Sousa. 
VI. Comissão de Articulação e Mobilização:  
- Lidya Jéssica Morais Cosmo Arruda – Coordenadora; 
- Lidiane Lopes; 
- João Batista Braz do Nascimento; 
- João Paulo Sales; 
- Maria Elidielen Miguel Bezerra Firmino; 
- Ana Cristina dos Santos Marques. 
VII. Comissão de Infraestrutura:  
- Franciele Lopes Aguiar - Coordenadora; 
- Francisco Flávio Farias; 
- Maria Rosemília de Menezes; 
- Conceição de Maria Cândido Sousa Vasconcelos; 
- Luís Jorge de Albuquerque; 
- João da Penha Costa; 
- Francisco Iago Souza Pereira; 
- Francisca Rafaela Albuquerque da Costa.