DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:DE1EEB50 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 021/2022, DE 24 DE MARÇO DE 
2023. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora LEYLA RODRIGUES DE 
OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 874.020.413-87, ocupante do 
cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL, duas (02) diárias no valor 
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total 
de R$ 580,00 (Quinhentos e Oitenta Reais), para participar do 
Seminário Sobre As Políticas Públicas Coordenadas Pela 
Secretaria Da Proteção Social – SPS e I Reunião Ampliada e 
Descentralizada Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará 
Com os Conselhos Municipais de Assistência Social, que 
acontecerá nos dias 27 e 28 de março de 2023 em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:3B3E276A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 022/2023, DE 24 DE MARÇO DE 
2023. 
 
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, PREFEITO MUNICIPAL, 
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS 
PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor RAIMUNDO CORREIA DE 
MENEZES, inscrito no CPF: 654.591.648.34, ocupante do cargo de 
SECRETÁRIO MUNICIPAL, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 
290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do seguinte 
evento: 
SEMINARIO 
ESTADUAL 
DO 
PROGRAMA 
DE 
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA), que acontecerá no dia 29 de 
março de 2023, no Auditório Secretaria de Desenvolvimento Agrário 
(SDA) em Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:9B69567B 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 023/2023, DE 24 DE MARÇO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HILDEBERTO NERGINO 
OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF: 605.989.173-06, ocupante do 
cargo de COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA 
DE DESENVOLVIMENTO RURAL, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 
130,00 (Cento e Trinta Reais), para participar do seguinte evento: 
SEMINARIO ESTADUAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE 
ALIMENTOS (PAA), que acontecerá no dia 29 de março de 2023, no 
Auditório Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) em 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023. 
  
ARMANDO FERNANDES VIEIRA 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:752461CE 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 025/2023, DE 24 DE MARÇO DE 
2023. 
 
ARMANDO 
FERNANDES 
VIEIRA, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a