DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               82 
 
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato 
do Contrato nº 00.010/2021-10SEDUMASP, resultante do Pregão 
Eletrônico nº 00.010/2021-PERP. Objeto: Aquisição de materiais 
gráficos, 
para 
atender 
as 
necessidades 
da 
Secretaria 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do 
município de Quixadá-Ce. Favorecido: JAMILE DE OLIVEIRA 
MELO - ME, com valor Global: R$ 13.712,27 através de sua 
representante legal, a Sra Jamile de Oliveira Melo. Dotação 
Orçamentária n°: 0701.15.122.0402.2.009 (Gerenciamento das 
Atividades da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) - 
Elemento 
de 
Despesas: 
3.3.90.30.00(Material 
de 
Consumo), 
Subelemento: 3.3.90.30.99 (Outros Materiais de Consumo). Fonte de 
Recursos: 1500000000. (Recursos Não Vinculados de Imposto). – 
Carlos 
Artur 
Nogueira 
de 
Medeiros 
– 
Secretário 
de 
Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Serviços Públicos.  
  
Quixadá – Ceará, em 01 de Fevereiro de 2023. 
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:13C9980A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.24.1. 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2023.03.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna 
público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão 
Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Governo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de 
Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 28 de março de 2023 a partir das 17h:00min. 
Abertura das propostas: 11 de abril de 2023 às 13h:00 horas, Início 
da sessão de disputa de preços: 11 de abril de 2023 às 13h:00min, 
através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços 
eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. 
Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 24 de março de 2023.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:E1F79E80 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE 
PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1 
 
Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) –Tomada 
de Preços nº 2023.02.10.1 A CPL da Prefeitura Municipal de 
Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade 
Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: Empresa 
vencedora – PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI, 
por 
apresentar 
os 
melhores 
preços. 
Empresas 
desclassificadas: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - 
ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – 
ME e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital 
Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro 
Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço 
eletrônico: cplquixelo@gmail.com ou pelo telefone (88) 3579-1210. 
  
Quixelô/CE, 24 de março de 2023. 
 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – 
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:69F78870 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0126/2023 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a 
Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 
(uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta 
reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARA, 
NO 
GABINETE 
DO 
DEPUTADO 
ANTONIO 
HENRIQUE, AFIM DE PROTOCOLAR PEDIDO DE EMENDA 
PARLAMENTAR PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES 
VOLTAS A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ, TENDO EM VISTA SER A AGRICULTURA A AREA 
DE 
MAIOR 
FONTE 
DE 
RENDA 
DO 
MUNICIPIO 
E 
NECESSITANDO DE APOIO, INCENTIDO E INVESTIMENTO, 
BEM COMO DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DESTA 
MUNICIPALIDADE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, devendo a 
despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. 
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 24 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:14E28B25 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0125/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante 
do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 24 de 
Março de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
 

                            

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