DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               83 
 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7CC573BD 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0124/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 
200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE 
SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, 
para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede 
do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal no dia em 24 de Março de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:2C6F8B1C 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0123/2023 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE 
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, 
para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede 
do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara 
Municipal no dia em 24 de Março de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B18F4D76 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0122/2023 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, 
ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer 
face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal 
no dia em 24 de Março de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Março de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B7B49B19 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0121/2023 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem 
reais), a(o) Senhor(a) SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante 
do cargo de Presidente da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 24 de 
Março de 2023. 
  
Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 23 de Março de 2023. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A6F592FC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO 
 
O Sr. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
torna público o Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao 
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0019/2022, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 
VEICULO TIPO MICROONIBUS (KM EXTRA) PARA