DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura. Categoria 
Econômica: 33.90.39.00. Outros serviços de terceira pessoa jurídica - 
Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos Ordinários. 
  
VIGÊNCIA...................: 03/02/2023 A 05/01/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:C335960D 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007 
  
ORIGEM.....................: Concorrência Pública Nº15.09.2021.01-CP 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
  
CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS 
EIRELI 
  
CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
MÃO 
DE 
OBRA 
TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS 
ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO 
CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER 
PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTITATIVOS 
PREVISTOS 
NO 
ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$834.451,20(oitocentos e trinta e 
quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. Categoria Econômica: 33.90.39.00. Outros serviços de 
terceira pessoa jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos 
Ordinários. 
  
VIGÊNCIA...................: 03/02/2023 A 05/01/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E40F3741 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803202201-SEFIN, RESULTANTE 
DO 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 03.03.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças 
  
CONTRATADO: Joaquim Vicente Alves De Oliveira 
  
OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento de arquivo de 
documentação contábil no município de Santana do Cariri-Ce. 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.240,00 (três mil e 
duzentos e quarenta reais) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0049.2007- Manutenção 
das atividades da Secretaria de Finanças, Fonte de Recurso: 
500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos; Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros serviços de terceiros – Pessoa física 00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de licitação Nº 
03.03.2022.01-CD, Lei Nº 8.666/93 e cláusula 9.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09.03.2023 a 11.03.2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervania Alves 
Feitosa- Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Finanças 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Vicente Alves de 
Oliveira  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:E84A59FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2023-SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 11 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° GM-PP003/2023-SRP, 
Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS 
E 
LANCHES 
DIVERSOS, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra 
disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e nos 
sites:https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorp
ompeu.ce.gov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 24 de MARÇO de 2023.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -  
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8B7EEDAF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
FRANCISCO 
FERNANDES 
MACÊDO 
JUNIOR– 
CPF 
015.178.443-47 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Água Santa, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT.Nº010/2021