DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               110 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:09C32128 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
JOSENIRA FERREIRA DE LIMA– CPF 056.686.473-82 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para suinocultura, localizada no município de Tabuleiro 
do Norte, Sítio Ferreira, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5F570BBF 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
JOSE ARILO DE OLIVEIRA– CPF 355.574.603-06 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Patos Carias, zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port.Nº010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:009C4764 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
GEANE ANGELO REBOUÇAS– CPF 924.137.903-06 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio São Bento de cima zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:AEBCB8E9 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA 
PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO, E 
INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS-
LATICÍNIOS 
 
INDÚSTRIA 
DE 
LATICÍNIO 
VIDA 
LTDA– 
CNPJ 
10.345.019/0001-23 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença de Operação para 
preparação, beneficiamento, e industrialização de leite e derivados-
laticínios, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio 
Coberto, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT.Nº010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7A4D72D7 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA 
 
FRANCISCO ADELINO ALVES NETO– CPF 062.124.074-52 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental Única para 
projeto agrícola de sequeiro sem uso de agrotóxico, localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, Campos Velhos, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port.nº010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:13F9E739 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
INDUSTRIA E COMERCIO DE PANIFICACAO LTDA– CNPJ 
35.802.422/0001-65 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para panificadoras, restaurantes e pizzarias – 
consumidores de matéria-prima de origem florestal, localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, Rua Antônio Alves Maia, 416, 
Passagem. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT.Nº010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B6EB0355 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E 
COMPROMISSO 
 
R N G DA SILVA– CNPJ 21.472.408/0001-36 
  
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para panificadoras, restaurantes e pizzarias – 
consumidores de matéria-prima de origem florestal, localizada no 
município de Tabuleiro do Norte, Rua Maia Alarcon, 736, Centro. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
PORT.Nº010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5C6B7F8B