DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3174 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               109 
 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:B2B85E7D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
16.03.01/2023-SRP. objeto: seleção de empresa visando o registro de 
preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço 
de promoção, planejamento, logística e execução de eventos de 
interesse da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do 
Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta 
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11 
de abril de 2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio 
www.licitacoes-e.com.br Formalização de lances: 11 de abril de 
2023 as 09h00min(horário de Brasília). Informações gerais: o edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados 
ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. 
Maiores 
informações 
através 
do 
e-mail 
licitacao@tabuleirodonorte.ce.gov.br 
  
LEYDIANE VIEIRA CHAGAS –  
Pregoeira. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:8EC5E7C5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
MARIA 
LUCIENE 
DE 
SANTIAGO 
MOREIRA– 
CPF 
680.016.063-68 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
Compromisso para ovinocaprinocultura, localizada no Município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Baixa do Juazeiro, zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo  
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:1697272E 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
FRANCISCO EDSON DA SILVA– CPF 636.892.273-72 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para projeto agrícola irrigado sem uso de agrotóxico, 
localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Malhadinha zona 
rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:89EC97B6 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
MARIA VANDERLEIDE DE OLIVEIRA DE MOURA– CPF 
028.313.603-07 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Sabiá zona rural. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:97C3FC04 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
JOÃO EDSON DE SOUSA– CPF 790.426.863-91 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para projetos agrícolas de sequeiro sem uso de 
agrotóxico, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Boa 
Esperança da chapada, zona rural. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port.nº010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:0E073AB9 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
RAIMUNDA VALDENIZA SOARES DE OLIVEIRA– CPF 
011.754.943-64 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por adesão e 
compromisso para bovinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Lagoa do Peixe, zona rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:ACF23B42 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO 
EMISSÃO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO 
 
LEUZIRENE SOARES DE OLIVEIRA– CPF 982.401.703-82 
  
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Turismo 
do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e 
compromisso para ovinocaprinocultura, localizada no município de 
Tabuleiro do Norte, Sítio Santo Antônio dos Alves zona rural. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMATUR. 
  
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA 
Secretário de Meio Ambiente e Turismo 
Port. Nº 010/2021