DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
10100009 - SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
340.000,00
10100009 - Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará
340.000,00
06.183.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20454 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SUPESP.
340.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
340.000,00
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
3.228.754,18
18100007 - ASSESSORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA
58.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10843 - Implantação de Unidades Prisionais.
58.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
50.000,00
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
8.000,00
18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO
2.670.754,18
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
22.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
22.000,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
10824 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
2.648.754,18
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
2.648.754,18
18100014 - COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
500.000,00
06.122.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
20680 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SAP.
500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
500.000,00
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
64.865,00
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
49.000,00
20.608.311 - DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL RURAL SUSTENTÁVEL DA AGROPECUÁRIA FAMILIAR. 
10559 - Capacitação para Beneficiários, Técnicos e Parceiros.
49.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
49.000,00
21100031 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E COMBATE A POBREZA RURAL
15.865,00
20.306.141 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. 
10517 - Aquisição e Distribuição de Alimentos a População em Situação de Vulnerabilidade Alimentar e Nutricional.
15.865,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
15.865,00
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
97.178.879,02
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
97.178.879,02
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10132 - Apoio aos Municípios no Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
12.361.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
10133 - Pagamento de Bolsa para o Desenvolvimento do PAIC E PAIC+.
7.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
7.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10139 - Valorização e Incentivo à Aprendizagem dos Alunos da Educação Básica.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
10202 - Pagamento de Bolsa do Programa Aprender pra Valer.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20111 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares de Ensino Médio - APORTE.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
12.362.433 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO. 
20114 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar - Ensino Médio.
20.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
20.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10152 - Melhoria da Infraestrutura das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
18.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
544 - 5.44.200000
1
18.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10156 - Desenvolvimento de Ações voltadas para a Articulação Curricular das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.600.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
550 - 5.50.200000
1
1.600.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
10595 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral.
1.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
550 - 5.50.200000
1
1.000.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20118 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral - Aporte.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
12.362.434 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR NO ENSINO MÉDIO. 
20121 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral.
40.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
40.000.000,00
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
10599 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional.
591.982,66
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
570 - 5.70.200082
1
591.982,66
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
18415 - Contratação e Capacitação de Professores para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional Executado por meio de Contrato de Gestão.
5.836.896,36
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.836.896,36
12.362.441 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO. 
20122 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional - Aporte.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
30.000,00
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
10.000,00
13.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21003 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SECULT.
10.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
10.000,00
27100011 - COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
20.000,00
13.392.421 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE E CULTURA CEARENSE. 
11507 - Apoio aos Pontos de Cultura  do Ceará.
20.000,00
01 - CARIRI
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
20.000,00
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
24.880.063,08
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
24.880.063,08
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
24.282.785,76
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
7
2.510.501,54
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
21.772.284,22
18.544.732 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS. 
10660 - Construção do Cinturão das Águas do Ceará - CAC - Trecho I.
597.277,32
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
597.277,32