DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
17.512.621 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA. 
10374 - Melhoria do Serviço de Esgotamento.
256.858,89
14 - VALE DO JAGUARIBE
INVESTIMENTOS
700 - 7.00.200082
1
256.858,89
46100003 - ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
280.000,00
46100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
280.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20897 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - EGPCE.
280.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
280.000,00
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
81.470,47
47100003 - OCUPAÇÃO, TRABALHO E RENDA
5.744,22
11.334.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
11247 - Inovação e Aprimoramento da Produção Artesanal.
1.577,72
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
1.577,72
11.691.361 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO DO ARTESANATO. 
10997 - Apoio Logístico a Feiras e Eventos.
4.166,50
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
4.166,50
47100005 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
50.000,00
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11564 - Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento a Violência contra os Grupos Vulneráveis.
50.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
761 - 7.61.100000
0
50.000,00
47100007 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
12.435,40
14.422.135 - PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS. 
11266 - Capacitação de Agentes Públicos para Superação do Racismo Institucional.
12.435,40
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
8.674,60
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
3.760,80
47100009 - COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
13.290,85
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
11319 - Capacitação para Inclusão Socioprodutiva de Mulheres.
12.542,25
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
665 - 6.65.200082
1
12.542,25
14.422.131 - PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER. 
21002 - Manutenção da Casa da Mulher Brasileira.
748,60
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
748,60
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
106.383,26
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
106.383,26
06.124.522 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO. 
21041 - Apuração dos Desvios de Conduta.
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
30.000,00
06.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20889 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGD.
76.383,26
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
76.383,26
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
274.500,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
224.500,00
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
11124 - Participação em Eventos voltados para o Setor Industrial.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
200.000,00
22.661.344 - DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM. 
11492 - Atração de Indústrias.
24.500,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
24.500,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
50.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21028 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEDET.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.611.876,15
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.611.876,15
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
5.260,23
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.260,23
18.541.721 - CEARÁ CONSCIENTE POR NATUREZA. 
10989 - Realização de Capacitações em Educação Ambiental.
64.615,92
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
64.615,92
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11227 - Realização de Estudos Técnicos.
700.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
700.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
842.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
842.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21035 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - VICEGOV.
60.242,36
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
60.242,36
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
293.563.435,78
ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
130.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20580 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (1º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
100.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
30.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
30.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.958.000,00
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
8.000.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
10205 - Reaparelhamento e Modernização na Área de TI das Unidades da Polícia Militar - FSPDS.
260.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
713 - 7.13.200000
1
260.000,00