DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA 
FONTE
TIPO
VALOR
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
141.868,42
02 - CENTRO SUL
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
141.868,42
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
5.000.000,00
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20634 - Manutenção dos Serviços Administrativos - ISSEC.
3.470.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
3.385.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
85.000,00
04.122.212 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO. 
20493 - Pagamento de Concessão do Pasep - ISSEC.
80.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
80.000,00
04.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20856 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - ISSEC.
1.450.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
1.200.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
250.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
350.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
350.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20039 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário - Folha Complementar.
350.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
801 - 8.01.200003
1
350.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.300.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.300.000,00
10.122.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20387 - Manutenção das Ações Finalísticas do FASSEC.
200.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
200.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20229 - Assistência em Odontologia.
3.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
3.000.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20230 - Assistência em Fonoaudiologia.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20231 - Assistência em Psicologia.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
10.301.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20232 - Assistência em Fisioterapia.
1.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20227 - Assistência Hospitalar.
600.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
600.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.433.879,74
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.433.879,74
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11039 - Manutenção das Residências Inclusivas para Jovens e Adultos com Deficiência.
164.879,74
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
164.879,74
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
950.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
950.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10902 - Capacitação das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ no Território do CRAS.
130.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
130.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
18417 - Concessão de Bolsa de Incentivo no Âmbito das Ações do Cartão Mais Infância Ceará.
2.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
2.000.000,00
08.244.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
20536 - Manutenção das Ações dos CREAS Regionais.
189.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
189.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
56200007 - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
450.000,00
23.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20830 - Manutenção dos Serviços Administrativos - JUCEC.
200.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
200.000,00
23.126.362 - EMPREENDEDORISMO E ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS. 
21033 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - JUCEC.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
250.000,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
296.234,00
57200001 - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
296.234,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10061 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEMACE.
20.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
20.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20814 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMACE.
120.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
753 - 7.53.200070
1
120.000,00
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
21025 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SEMACE.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
18.122.222 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS. 
11047 - Realização de Concurso Público - SEMACE.
56.234,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
501 - 5.01.200070
1
56.234,00
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
126.118.370,91
ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
15.553.530,00
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
15.553.530,00
06.122.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20013 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SSPDS.
15.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
15.000,00
06.183.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20020 - Manutenção e Funcionamento do Videomonitoramento da SSPDS.
1.531.200,00