DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
22.661.331 - ATRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. 
18462 - Elaboração do Guia do Investidor.
84.500,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
84.500,00
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
50.000,00
11.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20978 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEDET.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.547.260,23
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
1.547.260,23
18.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20811 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEMA.
5.260,23
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
5.260,23
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11188 - Promoção da Sensibilização da Sociedade para Valorização das Unidades de Conservação.
300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
300.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11240 - Implementação do Programa de Valorização de Espécies Vegetais Nativas do Ceará.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11244 - Recuperação de Áreas Degradadas.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11343 - Elaboração do Plano de Proteção da Mata Atlântica.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.724 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ. 
11378 - Elaboração de Estudos para o Manejo e Gestão das Unidades de Conservação.
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
799 - 7.99.200016
1
100.000,00
18.541.726 - RESÍDUOS SÓLIDOS. 
18372 - Implementação de Serviços Ambientais.
842.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
761 - 7.61.100000
0
842.000,00
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
60.242,36
04.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20980 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - VICEGOV.
60.242,36
03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
500 - 5.00.100000
0
60.242,36
 TOTAL DO ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
251.457.269,64
ANEXO DO DECRETO Nº35.364 DE 27 DE MARÇO DE 2023
ANEXO IV - ANULAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
130.000,00
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
100.000,00
02.122.512 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 
20581 - Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - FERMOJU (2º Grau).
100.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
100.000,00
04200131 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
30.000,00
02.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
20009 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau).
30.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
30.000,00
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
9.958.000,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
1.110.000,00
06.122.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
10871 - Assistência aos Profissionais da Segurança Pública.
540.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
713 - 7.13.200000
1
540.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
20569 - Manutenção e Funcionamento das Delegacias da Polícia Civil no Estado do Ceará - FSPDS.
380.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
713 - 7.13.200000
1
380.000,00
06.181.523 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA. 
20573 - Manutenção da Oferta de Serviços de Assistência Médica e Psicossocial da Polícia Civil.
190.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
713 - 7.13.200000
1
190.000,00
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
8.848.000,00
06.126.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15398 - Estruturação da Área de TI das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
4.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
713 - 7.13.200000
1
4.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
15397 - Estruturação das Unidades Prestadoras de Serviços de Segurança Pública.
4.848.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
713 - 7.13.200000
1
4.848.000,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
841.036,00
18200004 - FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
841.036,00
06.421.514 - GESTÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 
11532 - Aquisição de Munição e Tecnologias não Letais.
841.036,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
712 - 7.12.200000
1
841.036,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
166.000,00
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
166.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
50.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
50.000,00
09 - SERTÃO CENTRAL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
51.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
51.000,00
21.631.112 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL. 
10452 - Acompanhamento e Monitoramento de Unidades Familiares, Assentamentos e Reassentamentos.
15.000,00
14 - VALE DO JAGUARIBE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
15.000,00
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
18.512.457,45
24200014 - SECRETARIA EXECUTIVA - SEXEC
5.675.981,89
10.126.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10257 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SESA.
86.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
86.000,00
10.302.633 - GESTÃO E GOVERNANÇA DO SISTEMA DE SAÚDE COM TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE. 
10430 - Geração do Conhecimento e Inovação em Saúde (PROEXMAES II - Comp.I).
5.589.981,89