DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE - DETA FONTE
TIPO
VALOR
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
30070 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
30070 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Civil.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
250.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
30071 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
50.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
50.000,00
06.181.521 - SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA COM A SOCIEDADE. 
30071 - Estruturação de Unidades de Segurança Pública da Polícia Militar.
250.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
250.000,00
12.364.451 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
11643 - Estruturação Física das Unidades de Ensino Superior.
5.000.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
5.000.000,00
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18522 - Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
12.365.432 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL COM GARANTIA DE IGUALDADE DE OPORTUNIDADES. 
18522 - Implantação de Unidades de Centro de Educação Infantil - CEI.
400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
400.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
10083 - Estruturação de Infraestrutura Pública de Convivência.
1.000.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.000.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
15520 - Requalificação e Qualificação Viária em Espaços Públicos Urbanos.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
15.451.341 - PROMOÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO URBANA. 
30030 - Requalificação de Espaços públicos Urbanos Municipais
1.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.300.000,00
26.122.211 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ. 
10034 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SOP.
100.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10072 - Avaliação, Desapropriação de Imóveis e Licenças Ambientais para Obras Rodoviárias do Estado do Ceará.
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
100.000,00
04 - LITORAL LESTE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
100.000,00
05 - LITORAL NORTE
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
100.000,00
07 - MACIÇO DO BATURITÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
100.000,00
08 - SERRA DA IBIAPABA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
100.000,00
10 - SERTÃO DE CANINDÉ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
100.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10074 - Restauração de Rodovias.
20.500.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
20.500.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
10135 - Restauração de Estradas Vicinais Municipais.
2.400.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
2.400.000,00
26.782.342 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA. 
30015 - Engenharia e Pré-investimento (Infra Rodoviária Ceará)
1.500.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
500 - 5.00.100000
0
1.500.000,00
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
141.868,42
43200008 - FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO BÁSICO
141.868,42
17.511.622 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL. 
15415 - Perfuração e Instalação de Poços para o Abastecimento de Água - FESB
141.868,42
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
759 - 7.59.200070
1
141.868,42
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
350.000,00
46200004 - FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
350.000,00
09.272.213 - PREVIDÊNCIA ESTADUAL. 
20030 - Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
350.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
801 - 8.01.200003
1
350.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.300.000,00
46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
8.300.000,00
10.302.221 - SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. 
20227 - Assistência Hospitalar.
8.300.000,00
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
500 - 5.00.100000
0
7.700.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
759 - 7.59.200070
1
600.000,00
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.433.879,74
47200002 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.433.879,74
08.241.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11038 - Manutenção da Unidade de Acolhimento para Pessoas Idosas.
97.900,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
97.900,00
08.242.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11040 - Manutenção das Unidades de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência.
66.979,74
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
66.979,74
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
55.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
55.000,00
08.243.122 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL. 
11575 - Apoio à Manutenção dos Abrigos Regionalizados para Crianças e Adolescentes.
75.000,00
04 - LITORAL LESTE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
660 - 6.60.200000
1
75.000,00
08.243.123 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA. 
10635 - Execução do Programa Mais Infância Ceará - Cartão Mais Infância.
950.000,00
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
761 - 7.61.100000
0
950.000,00