DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
MARIA DE FÁTIMA SANDRA SILVA LEMOS
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
069025-1-0
15,00
22
330,00
MARIA ELIANE DO NASCIMENTO MENDES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
079280-1-7
15,00
22
330,00
MARIA INEZ ALVES DE SOUSA COSTA
DATILÓGRAFO
300009-1-9
15,00
22
330,00
SALUZÉLIA FONSECA GUIMARÃES
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300012-1-4
15,00
22
330,00
*** *** ***
PORTARIA Nº024/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER 
VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, durante o mês de ABRIL de 2023. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 21 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº024/2023, 21 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
ANA MARIA DODT BARRETO XIMENES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
087920-1-1
A
72
FRANCISCA VIEIRA CAVALCANTE MORAIS
AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO
300006-1-7
A
72
JOSÉ AIRTON ARAÚJO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
107842-1-2
A
72
LIA MARA BERNARDES MUNIZ
COORDENADOR JURÍDICO
300000-6-4
A
72
*** *** ***
PORTARIA Nº034/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00037895/2023, 
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Administração 
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração e MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduada em Enfermagem, 
Especialista em Gestão e em EAD, Mestre em Educação, na área de Ciências Humanas, Doutoranda em Enfermagem, com a finalidade de proceder veri-
ficação prévia no Centro de Treinamento e Desenvolvimento (CETREDE), localizado na Av. da Universidade, nº 2932, Bairro Benfica, CEP. 60.020-181, 
Fortaleza-CE, objetivando o Recredenciamento da instituição e a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, Modalidade 
à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação 
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº035/2022 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 00038654/2023, 
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós- graduação em Administração, Mestrado em Administração 
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE TREI-
NAMENTO E DESENVOLVIMENTO (CETREDE), localizado na Av. da Universidade, 2932, Bairro Benfica, CEP. 60.020-181, Fortaleza-CE, objetivando 
a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico em Secretariado, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº102
Nº
PARECER
PROCESSO Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
147/2023
02846713/2022
Petronio Emanuel Timbó Braga
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Prorroga, sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer nº 732/2018, que trata do 
credenciamento da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME 
e sediada na Rua Humaitá, nº 1.547, Bairro Centro, CEP: 62.400-000, no município de 
Camocim, para fins de diplomação dos alunos matriculados no Curso Técnico em Enfermagem, 
Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial e de forma concomitante e 
subsequente, de 103 alunos (76 alunos que já concluíram o Curso e 27 que deverão concluir), 
conforme listas anexas a este Parecer, com validade por 90 (noventa) dias contados a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado (DOE).
Relação nominal dos alunos concludentes do Curso Técnico em Educação Profissional em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade 
presencial, forma concomitante e subsequente, da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME, em Camocim, CE, para fins de 
diplomação conforme o Parecer 147/2023, que prorroga sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer n.0732/2018.
Nº
NOME
CPF
INICIO
CONCLUSÃO
1
ANA CRISTINA MATIAS RODRIGUES
057.610.303-90
15/02/2020
30/10/2022
2
ANA ERINETE DE ARAUJO
009.377.953-48
15/02/2020
30/10/2022
3
ANA GABRIELA VITORIA DE AMORIM
086.768.703-73
15/02/2020
30/10/2022
4
ANA PAULA ALVES BARBOSA
059.391.203-93
15/02/2020
30/04/2022
5
ANA PAULA PROCOPIO DE SOUSA
043.513.823-50
15/02/2020
30/10/2022
6
ANA RAQUEL DE VASCONCELOS ROCHA
082.269.433-61
15/02/2020
30/10/2022
7
ANDREZA DE OLIVEIRA DA SILVA
083.227.713-47
15/02/2020
30/04/2022
8
ANTONIA GRAZIELE MARQUES MAGALHAES
071.440.543-41
15/02/2020
30/10/2022
9
ANTONIA VERONICE VIEIRA DA SILVA
040.298.813-27
27/07/2019
27/08/2021
10
ANTONIO RODRIGO PEREIRA BATISTA
621.806.023-32
15/02/2020
30/04/2022
11
ANTONIO VITOR LOPES DA SILVA
065.504.533-30
15/02/2020
30/04/2022
12
APARECIDA MAIRLA FREITAS
049.863.633-01
15/02/2020
30/10/2022
13
APARECIDA TELMA DE MENEZES
065.374.363-70
15/02/2020
30/10/2022
14
BRENDA MOREIRA DA SILVA
098.868.093-96
27/07/2019
27/08/2021
15
BRENNA LUIZZA BRITO LINS
088.413.763-50
27/07/2019
27/08/2021
16
CARLA MARIA DA SILVA
092.897.613-00
15/02/2020
30/10/2022