DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
Relação nominal dos alunos pré-concludentes do Curso Técnico em Educação Profissional em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, modalidade 
presencial, forma concomitante e subse-quente, da Evolution Escola Técnica, instituição mantida pela F. R. G. da Silva-ME, em Camocim, CE, para fins 
de diplomação, desde que concluam o Curso, conforme o Parecer 147/2023, que prorroga sem interrupção, em caráter excepcional, o Parecer n.0732/2018.
Nº
NOME DO ALUNO
CPF
1
ALAIDE MONTEIRO DA SILVA
971.099.833-15
2
ANTONIO ALAN RODRIGUES DA SILVA
607.649.903-65
3
ANTONIO GUILHERME DA SILVA SANTOS
610.660.933-00
4
FRANCISCA GLEICIANE FERREIRA NUNES
044.004.083-37
5
FRANCISCA IRLENE CRUZ DE SOUSA
037.268.423-81
6
FRANCISCA SAMIRA CÂNDIDO LIMA
037.268.423-81
7
FRANCISCO ALAN DE ALBUQUERQUE PEREIRA
100.500.423-43
8
FRANCISCO ARNALDO SAMPAIO DA FROTA
069.774.493-06
9
GIOVANA SOUSA DOMINGOS
099.789.233-14
10
IRLANE BRITO DOS REIS
093.331.083-86
11
JESSICA BRITO DE ALBUQUERQUE
079.076.763-55
12
JOÃO BATISTA DA ROCHA LINHARES
051.291.833-39
13
JUAN LIMA PEREIRA
107.073.413-61
14
KELVIA DE SANTANA GOMES
088.072.663-69
15
KEVEN ROSALINO DA SILVA
071.852.953-78
16
LARISSA MARQUES DOS REIS
621.777.343-04
17
LARISSE BRITO DE PAULO
088.651.683-82
18
LEILA MARIA CORREIA SIMPLICIO
970.252.083-53
19
LYANDRA ALVES SILVA
077.893.093-90
20
MARIA AILANA DA COSTA MATEUS
066.107.623-76
21
MARIA CECÍLIA RODRIGUES DOS SANTOS
610.660.863-62
22
MARIA DE LOURDES DA ROCHA DE OLIVEIRA
007.330.043-85
23
MARIA DO SOCORRO ARAUJO EUGENE
067.090.223-31
24
MARIA VIVIANE DE SOUSA BARBOSA
084.736.043-18
25
MONIK DE PAULO ANDRADE DA SILVA
087.595.553-35
26
PATRICIA BRITO DA SILVA
019.555.363-25
27
VIVIAN LIMA DA SILVA
414.212.898-14
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
PORTARIA Nº88/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ESDRAS BARBOSA 
FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula Nº 163411-1-8, desta Secretária da Administração Penitenciária, a viajar às cidades Fortaleza/
Juazeiro do Norte/Fortaleza, no período de 06 a 08 de fevereiro de 2023, a fim de conduzir os técnicos para realizar vistoria na Unidade Prisional Regional 
do Cariri – UP CARIRI, concedendo-lhe 2,50 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 
20% (vinte por cento) no valor de R$ 30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 183,99 (cento e oitenta e três reais e noventa 
e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E 
RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BRENO CÉSAR DE 
OLIVEIRA ALVES, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula Nº 431002-4-6, desta Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização, a 
viajar à cidade de Florianópolis-SC, no período 20 a 24 de março do ano em curso, a fim de participar do curso de técnicas de entrevista, concedendo-lhe 
4,50 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento) 
e ajuda de custo no valor de R$ 1.036,23 (hum mil, trinta e seis reais e vinte e três centavos), passagem aérea para o trecho Fortaleza-CE/Florianópolis-SC/
Fortaleza-CE, no valor total R$ 3.638,17 (três mil e seiscentos e trinta e oito reais e dezessete centavos ) e perfazendo um total de R$ 4.674,40 (quatro mil, 
seiscentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de março de 2023.
Álvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº154/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ELOGIAR os(as) SERVIDORES(AS) WANDERSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 4306371-5 e 
DANIELE DE ABREU PIMENTA, matrícula nº 4734421-2, ambos Policial Penal, em virtude da realização de doação de sangue voluntariamente, em plena 
folga, não prejudicando os trabalhos, conforme Declaração dos Órgãos/Hemocentros. Cumprindo assim, suas atribuições humanitárias e sociais, engrande-
cendo de forma exemplar o nome desta Secretaria. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 15 de março de 2023.
Alvaro Cardoso Maciel
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº168/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 
E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de 
dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, o servidor 
EDUARDO SIDNEY DUARTE ROCHA, ocupante do cargo de Policial Penal, matrícula nº 300342-1-X, lotado na Unidade Prisional Irmã Imelda Lima 
Pontes, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) referente aquisição de material de consumo e serviço, à conta das Dotações classificadas nas Notas