DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº016/2023
PROCESSO NÚMERO 10268820/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de DISCO DE 
CORTE, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece 
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000130/2022-80, no Pregão Eletrônico nº 20220212, nos termos do Decreto Estadual nº 
32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e 
Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 016/2023, FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP 
(CNPJ: 22.014.876/0001-20) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 4 com o valor unitário de R$ 3,69 a quantidade de 4000 unidades; Itens 2 e 5 com o valor unitário 
de R$ 11,97 a quantidade de 800 unidades e Itens 3 e 6 com o valor unitário de R$ 5,20 a quantidade de 12000 unidades. – GRUPO 4 – Item 10 com o valor 
unitário de R$ 4,43 a quantidade de 400 unidades; Item e 11 com o valor unitário de R$ 6,60 a quantidade de 300 unidades e Item 12 com o valor unitário 
de R$ 1,47 a quantidade de 600 unidades. Signatários: Paulo Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de 
Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de 
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Vinícius Monteiro Martinez, Sócio da Empresa FER – MAX FERRAMENTAS LTDA EPP. COMPANHIA 
DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2023
PROCESSO NÚMERO 02801728/2022
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de SELOS 
MECÂNICOS DAS BOMBAS DE ÁGUA E ESGOTO DE FORTALEZA E RMF, no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material 
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: 
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela 
registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0698.000044/2022-
09, no Pregão Eletrônico nº 20220082, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 
de 30.6.2016 e n.º 8.666, de 21.06.1993 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: 
ATA DE Nº 022/2023, MAS – PRODUTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 13.899.087/0001-22) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 26 com o 
valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 2 e 27 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 3 e 28 com o valor 
unitário de R$ 10,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 4 e 29 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 5 e 30 com o valor unitário 
de R$ 10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 6 e 31 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 7 e 32 com o valor unitário de 
R$ 10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 8 e 33 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 9 e 34 com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 50 unidades; Itens 10 e 35 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 11 e 36 com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 12 e 37 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 13 e 38 com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 14 e 39 com o valor unitário de R$ 10,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 15 e 40 com o valor unitário de R$ 
10,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 16 e 41 com o valor unitário de R$ 800,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 17 e 42 com o valor unitário de R$ 
700,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 18 e 43 com o valor unitário de R$ 250,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 19 e 44 com o valor unitário de R$ 
200,00 a quantidade de 6 unidades; Itens 20 e 45 com o valor unitário de R$ 800,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 21 e 46 com o valor unitário de R$ 
700,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 22 e 47 com o valor unitário de R$ 600,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 23 e 48 com o valor unitário de R$ 
1.500,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 24 e 49 com o valor unitário de R$ 1.100,00 a quantidade de 10 unidades e Itens 25 e 50 com o valor unitário de 
R$ 600,00 a quantidade de 10 unidades. – GRUPOS 3 E 4 – Itens 51 e 66 com o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 10 unidades; Itens 52 e 67 com 
o valor unitário de R$ 120,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 53 e 68 com o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 54 e 69 com 
o valor unitário de R$ 200,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 55 e 70 com o valor unitário de R$ 180,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 56 e 71 com 
o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 57 e 72 com o valor unitário de R$ 180,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 58 e 73 com 
o valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 59 e 74 com o valor unitário de R$ 350,00 a quantidade de 30 unidades; Itens 60 e 75 com 
o valor unitário de R$ 500,00 a quantidade de 8 unidades; Itens 61 e 76 com o valor unitário de R$ 180,00 a quantidade de 8 unidades; Itens 62 e 77 com o 
valor unitário de R$ 600,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 63 e 78 com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 15 unidades; Itens 64 e 79 com o 
valor unitário de R$ 550,00 a quantidade de 15 unidades e Itens 65 e 80 com o valor unitário de R$ 450,00 a quantidade de 15 unidades. Signatários: Paulo 
Henrique Holanda Pascoal, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente Respondendo Cumulativamente pela 
Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Erick Francisco 
Carli Amadeu, Sócio Administrador da Empresa MAS – PRODUTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO 
CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 21 de Fortaleza de 2023.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0037/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA.. OBJETO: serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, 
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – Reforma do Núcleo Operacional da Cagece no Município de Alto Santo/CE – UNBBJ. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP com seus anexos e a respectiva Ata de Registro de Preços nº 03452/2022 - Contrato 
nº 37/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0850.001684/2022-44-Cagece, FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
183.082,75 (cento e oitenta e três mil, oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Pre-
sidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0038/2023
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos 
públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – Reforma do Núcleo Operacional da Cagece no Município de Inde-pendência/
CE – UNBSC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20210002-SOP com seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 03452/2022 - Contrato 
nº 38/2023-DJU-Cagece - Processo nº 0850.002053/2022-89-Cagece FORO: Fortaleza-Ce. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: 
R$ 153.150,94 (cento e cinquenta e três mil, cento cinquenta reais e noventa e quatro centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2023 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, 
Diretor-Presidente respondendo cumulativamente pela Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Lennon Barbosa Martins, Representante da 
Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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