DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA CC 0015/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LUCAS SILVA 
SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 
- EEFM São José (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 
de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0376/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
03000747/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0376/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
02605530/2023
JUSCENIA MARIA 
DIOGENES DAS NEVES
Professor
11942210
averbação de 
divórcio
MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO 
DE NOTAS E REGISTROS 
DE ALTO SANTO
06/02/2023
JUSCENIA MARIA 
DIOGENES BESSA
02666911/2023
CLEBIA MAIA SARAIVA
Agente de 
Administração
03106810
certidão de 
casamento
ALENCAR ARARIPE
16/11/1994
CLEBIA SARAIVA AGUIAR
02873283/2023
AURISETE MARIA DE 
ARAUJO COSTA
Professor
12123612
averbação de 
divórcio
CART.REG.CIVIL 
DIST. MONDUBIM
08/12/2022
AURISETE MARIA 
DE ARAUJO
02593868/2023
FRANCISCA COSTA SILVA
Auxiliar de 
Administração
09059318
certidão de 
casamento
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
29/04/1985
FRANCISCA SILVA 
DA COSTA
*** *** ***
PORTARIA Nº0379/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
02834318/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
02739269/2023
MARIA DE LOURDES DE 
OLIVEIRA FERREIRA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103157814
15/12/2022
CARTORIO NORÕES MILFONT
20/12/2022
02652929/2023
MARIA ARIAN ARAUJO MAIA
Professor
22000104982924
27/12/2022
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
28/12/2022
02568111/2023
VANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA
Professor
22000101598716
19/01/2023
1º Oficio de Nova Olinda
21/01/2023
02453020/2023
FRANCISCA NERI BORGES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000112337418
30/01/2023
AMARAL
10/02/2023
02653577/2023
FRANCISCA BEZERRA MENDES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000104370619
27/01/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
01/02/2023
02462968/2023
FRANCISCO FRANCIMILTON 
OLIVEIRA FERREIRA
Professor Pleno II
22000107279515
28/02/2023
CARTORIO NOGUEIRA
02/03/2023
02665958/2023
MARIA JURANIR GOMES MATOS
Professor
22000109345418
02/01/2023
V MORAES
03/01/2023
02461082/2023
MARIA RITA SILVEIRA
Professor Iniciante I
22000106479812
19/02/2023
BELA CRUZ 1º OFÍCIO
01/03/2023
02599882/2023
MARIA NEUMA DO NASCIMENTO
Professor Iniciante I
22000104237919
23/02/2023
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
02/03/2023
02599882/2023
MARIA NEUMA DO NASCIMENTO
Professor Iniciante I
22000104552113
23/02/2023
BOTELHO DO REGISTRO 
CIVIL DA 5ª ZONA
02/03/2023
02297819/2023
ITALO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS
Professor
22000197937028
11/02/2023
JAIME ARARIPE SERVIÇO 
REGISTRAL
24/02/2023
02824550/2023
ANTONIA DA CONCEICAO DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000103077314
27/02/2023
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
10/03/2023
02861790/2023
MARIA MARLENE FIGUEIREDO 
DE ALMEIDA
Professor Pleno I
22000105478219
20/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
23/02/2023
02861790/2023
MARIA MARLENE FIGUEIREDO 
DE ALMEIDA
Professor Pleno I
22000106260314
20/02/2023
CARTORIO NORÕES MILFONT
23/02/2023
02830630/2023
MARIA DARIA FERNANDES LIMA
Professor
22000105097118
07/03/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
08/03/2023
02809690/2023
DECELES BEZERRA ALENCAR
Professor
22000104799119
18/01/2023
PARIZ
18/01/2023
02926140/2023
MARIA CARMELITA DE 
FREITAS ANDRADE
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000102490315
07/02/2023
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
09/02/2023
0209504/2023
MARIA SOCORRO ALMEIDA ALVES
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107423217
17/02/2023
1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL
03/03/2023
*** *** ***
PORTARIA CC 0402/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRENDA WEYNE CAPIBARIBE, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa 
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0429/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISMAEL 
ARRUDA NAZARIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Jaguaribara - EEM Liceu José Furtado de Macêdo (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0430/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALBANO 
OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracati - EEEP 
Professora Elsa Maria Porto Costa Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 21 de março de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***