DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;ROBERTA RAYLENA DE 
SOUSA DA SILVA - CPF: 05246639398 - MATRÍCULA: 22200181243573 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 53.070,99 ( CINQUENTA E TRÊS MIL E SETENTA REAIS E NOVENTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 217/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VANDERLEY DE SOUSA LOPES - CPF: 05491167371 - MATRÍCULA: 2220018124345X - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 20/03/2023 a 09/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.582,32 ( CINCO MIL E 
QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041811 - EEMTI ANTONIO CUSTÓDIO DE MESQUITA e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 218/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): AILA MARIA RODRIGUES SALES - CPF: 72184817368 - MATRÍCULA: 22200181177473 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 105,11; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.020,58 ( UM MIL E VINTE REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043660 - EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 219/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DUARTE SALES NUNES - CPF: 41875796304 - MATRÍCULA: 22200181177295 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 25 - CH MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
2627,79;RAVENA MATOS LIMA - CPF: 65692446391 - MATRÍCULA: 22200181177287 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA 
- MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 25 - CH 
MENSAL: 125 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2627,79;ROSANA VENANCIO 
NUNES RIBEIRO - CPF: 01972580345 - MATRÍCULA: 22200181177279 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 
- VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/03/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2207,34; - OBJETIVO: O presente instrumento 
tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Cons-
tituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 71.981,07 ( SETENTA E UM MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM 
REAIS E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041510 - EEM EDITE ALCÂNTARA MOTA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 220/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JOSE GILDASIO FREIRE - CPF: 02681953316 - MATRÍCULA: 22200181177260 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130004027 - NOME SUBSTITUÍDO: WILZA NUNES BONFIM 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 01/03/2023 a 29/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2102,23; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por 
objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.134,39 ( QUATRO MIL E CENTO E TRINTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23036010 - EEM JOAQUIM MAGALHÃES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 221/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO REGINALDO MATIAS DA SILVA - CPF: 72300612372 - MATRÍCULA: 22200181176973 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181152810 - NOME SUBSTITUÍDO: 
MONICA NUNES DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 27/02/2023 a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 946,00;NATHIELLY HERCULANO DE 
PAULA - CPF: 00487566360 - MATRÍCULA: 22200181176965 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181152810 - NOME SUBSTITUÍDO: MONICA NUNES DE FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante 
- CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 15/03/2023 
a 01/06/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 6.193,52 ( SEIS MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA 
UCHOA SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 222/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 60351467327 - MATRÍCULA: 22200181177082 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181214646 - NOME SUBSTITUÍDO: 
TIAGO PRACIANO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 08/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33;PAULO ROBERTO 
RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200181177066 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181214646 - NOME SUBSTITUÍDO: TIAGO PRACIANO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-