DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
mento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
10/03/2023 a 08/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 105,11;PAULO ROBERTO RIBEIRO - CPF: 88687015372 - MATRÍCULA: 22200181177074 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018121476X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TIAGO PRACIANO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 08/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1051,12; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.436,76 ( UM MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS 
REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 223/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO REGINALDO MATIAS DA SILVA - CPF: 72300612372 - MATRÍCULA: 22200181177058 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/03/2023 a 04/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 
630,67; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.001,54 ( SEIS MIL E UM REAIS 
E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23043130 - EEMTI MARIA IRACEMA UCHOA SALES e os Professores constantes neste extrato
LOTE 224/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TEREZINHA DE BRITO MESQUITA - CPF: 93203993368 - MATRÍCULA: 22200181177015 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014796041X - NOME SUBSTITUÍDO: 
LUIS PAULO PINTO PEIXE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2838,01; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.746,46 ( DOIS MIL E SETECENTOS E QUARENTA 
E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041854 - EEM MONSENHOR CATÃO PORFÍRIO SAMPAIO e os Professores constantes 
neste extrato
LOTE 225/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23041790 - EEEP ADRIANO NOBRE. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FRANCISCA LAVINIA SOUSA SILVA - CPF: 07085051396 - MATRÍCULA: 22200181177007 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130151518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA SIMONE 
FORTE OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 03/03/2023 a 01/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46;FRANCISCO ROGER 
GOMES BRAGA - CPF: 06875313308 - MATRÍCULA: 2220018117699X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148053610 - NOME SUBSTITUÍDO: IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
21,02230 - PERÍODO: 02/03/2023 a 31/03/2023 - VALOR MENSAL: R$ 4204,46; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.142,18 ( OITO MIL E CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23041790 - 
EEEP ADRIANO NOBRE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 226/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARILIA OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 60351467327 - MATRÍCULA: 22200181176981 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220018121476X - NOME SUBSTITUÍDO: 
TIAGO PRACIANO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 10/03/2023 a 08/04/2023 - VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o 
artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 205,25 ( DUZENTOS E CINCO REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23034009 - EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº03119345/2023 - INÍCIO
LOTE 129/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): RUBICLEIA SOUSA RODRIGUES - CPF: 04368668383 - MATRÍCULA: 22200181243514 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 07/03/2023 a 05/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2018,96; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.124,47 ( VINTE MIL 
E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO 
EEM e os Professores constantes neste extrato
LOTE 130/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545453 - EEMTI PROFESSORA THEOLINA DE MURYLLO 
ZACAS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO OGECIO OLIVEIRA - CPF: 04892527378 - MATRÍCULA: 22200181243506 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL