DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            93
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº315/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside-
rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002160/2023-61, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
HUANA MENDES DA SILVA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crato
ITALO BRUNO ANDRADE SILVA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Crato
*** *** ***
PORTARIA Nº318/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside-
rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002209/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO,  em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Tauá
*** *** ***
PORTARIA Nº319/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside-
rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002191/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); 
RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para 
comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido 
anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO                                            
HORÁRIO
ATIVIDADE                                         
LOCAL
ADERSON SILVA ALCANTARA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
ANTONIA LEILA DE SOUSA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
DIEGO FERREIRA VASCONCELOS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Sobral
JORGE LUCAS SANTANA
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Sobral
LUCAS XIMENES LIMA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha
Sobral
*** *** ***
PORTARIA Nº342/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 47/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de 
QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr 
por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA
Coordenador
50,00
80,00
12
0
600,00
FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO
Membro
40,00
60,00
12
0
480,00
RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO
Suplente
40,00
60,00
0
0
0,00
TOTAL
R$ 1.080,00
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 
16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes  na Portaria n.º 251/2023, designados 
pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE 
na cidade de na cidade de TAUÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 07/02/2023 a 09/02/2023, conforme relatório de frequência, 
devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO,  em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
FERNANDO ALVES DE SOUSA
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO
Presidente
80,00
120,00
6
2
720,00
JORGE LUIZ AIRES PEDROSA
Coordenador
60,00
90,00
6
2
540,00
MIRIA HENRIQUE SA LIMA
Coordenado
60,00
90,00
6
2
540,00