DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
PABLO DEMETRIOS GOMES
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
PAULO ALBERTO LIRA LEMOS
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
RAUL MARTINS PEREIRA
Membro
50,00
80,00
6
2
460,00
TOTAL
R$ 4.180,00
*** *** ***
PORTARIA Nº443/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, 
Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 214/2023, designados pelo Núcleo 
de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO  na cidade de RUSSAS, 
de acordo com o anexo único desta portaria no período de 01/02/2023 a 15/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta 
da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de 
fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº443/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
JOSUE LOPES PEREIRA
Coordenador
50,00
80,00
11
0
550,00
MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA
Membro
40,00
60,00
11
0
440,00
TOTAL
990,00
*** *** ***
PORTARIA Nº445/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais em especial a 
competência deferida na Portaria nº 492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com 
fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos 
SERVIDORES constantes na Portaria n.º 259/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem 
A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de IGUATU, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 
10/02/2023 a 13/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, 
desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº445/2023 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALEXSON CALDAS BEZERRA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ALYSSON ROBERIO DE SOUSA RODRIGUES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO HUMBERTO SOARES  DE FREITAS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO ILDEFONSO DE MORAIS
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
ANTONIO RODRIGUES CARNEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
CASSIO DE ARAUJO BATISTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
CELIA NEIVA GOMES MARTINS
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
EVANDRO SILVA CAPIBARIBE
Coordenador
60,00
90,00
2
7
750,00
FAGNER DE FRANCA CRUZ
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FERNANDO CESAR DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO ALVES DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO DAVIDSON DE SOUZA ANDRADE
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RICARDO CARNEIRO DE PAIVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
GEORGIA SAMARA RODRIGUES SARAIVA
Presidente
80,00
120,00
2
7
1.000,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
HELERY SILVA TAVARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LAIS PINHEIRO DA ROCHA CAROLINO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
LEONARDO CHAVES SOARES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA CLENIA DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
0
0,00
MARIA LUCIA SOUSA ALVES
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
MARIA SUERDA DE OLIVEIRA BATISTA
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
ZEDEQUIO SARAIVA QUEIROZ FILHO
Membro
50,00
80,00
2
7
660,00
TOTAL
17.770,00
*** *** ***
PORTARIA Nº452/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro 
na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside-
rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012002214/2023-98, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo 
único desta Portaria, a comporem as COMISSÕES de exames de habilitação volante, bem como à viajarem em objeto de serviço à cidade de Iguatu/CE, 
concedendo-lhes diárias e meia, em conformidade com o art. 1º; art. 4°, §1°, alínea “b” %s; art. 5° e seu §1° e art. 10 do Decreto Estadual n° 30.719 de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da dotação orçamentária desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em 
Fortaleza, 27 de fevereiro de 2023.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 452/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
NOME
CARGO
CLASSE
ROTEIRO   
PERÍODO
QUANT. 
DIÁRIAS
UNIT.     
VALOR     
%ACRÉSCIMO
TOTAL
CASSIO DE ARAUJO BATISTA                                    
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
0         
0,00 
0,00 
0         
0,00
CICERO DIONES FERREIRA 
DE CARVALHO                          
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
CIDNO FABRICIO DOS 
SANTOS LIMA                              
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
FRANCISCO DAVIDSON 
DE SOUZA ANDRADE                         
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
HELERY SILVA TAVARES                                        
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
ISMAEL NATA DO 
NASCIMENTO GOMES                             
AGENTE DE TRÂNSITO 
E TRANSPORTES
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
2,5       
61,33 
153,33 
5         
161,00
JEAN CARLOS DA SILVA                                        
VISTORIADOR
V  
IGUATU/CE
13/03/2023 à 
15/03/2023
0         
0,00 
0,00 
0         
0,00