DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO N°11228830/2022
INTERESSADO: HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 10° Medição Correspondente aos Serviços de Locação,
Perfuração, Teste de Bombeamento, no Município de TAUA-CE, Em Diversas Localidades. CONFORME O CONTRATO N° 04/2022-, HYDROGEO
PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, No Valor de R$ 26.109,29 (Vinte e seis mil cento e nove reais e vinte nove centavos). Em se tratando de despesa de
exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de
18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°10782923/2022
INTERESSADO: TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 22° Medição Correspondente aos Serviços de Perfuração de
60(Sessenta) Poços Sedimentares, no Município de IGUATU-CE, Nas Localidades de Santa Clara e Quixoa III. CONFORME O CONTRATO N° 26/2022-,
TERRA PERFURAÇÕES LTDA-EPP, No Valor de R$ 145.495,52 (Cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o
Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 21
de março de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registra-se e publica-se.
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PROCESSO N°11639520/20222
INTERESSADO: BARRETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA
O requerente tem realmente direito ao que pleiteia, referente a solicitação de pagamento da 30° Medição Correspondente aos Serviços de Locação,
Perfuração, Teste de Bombeamento com analise Físico-química em Poços Tubulares Profundos, no Município de ITAPAJE-CE, Na Localidade de Lagoinha.
CONFORME O CONTRATO N° 29/2022-, BARRETO SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA, No Valor de R$ 33.265,60 (Trinta e três
mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Em se tratando de despesa de exercícios anteriores, a referida despesa deverá ser reconhecida
pelo Signatário Abaixo assinado, de acordo com o Art. 112,I e o Art 113 da Lei n° 9.809, de 18 de dezembro de 1973. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza, 21 de março de 2023.
Paulo José Gomes Ferreira
SUPERINTENDENTE
Registra-se e publica-se.
SECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA Nº2023/100 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabe-
lecida na Av. Almirante Barroso, no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº
393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do
Ceará, e de acordo com o disposto no art. 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na CLÁUSULA OITAVA – DAS SANÇÕES
ADMINISTRATIVAS, Subcláusula 8.1.1, alínea “a”, do Termo de Referência PE nº 20211211 RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA, no valor de R$
1.972,28 (um mil, novecentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos), à empresa MEGAFRAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 05.882.795/0001-22, estabelecida na Rua do Parque do Vaqueiro, nº 10, Bairro: Monte Alegre, Monte Alegre – RN, CEP: 59.182-000, em
decorrência da inadimplência apurada no Processo nº 08738688/2022, quanto ao fornecimento do material especificado na Nota de Empenho nº 2022NE13775,
emitida em 06 de junho de 2022, decorrente da ARP nº 2021/01516, P.E nº 20211211, devendo esta portaria ser publicada no Diário Oficial do Estado do
Ceará, com posterior assentamento no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº31/2023 AO CONVÊNIO Nº73/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.001095/2023-31, resolve com fundamento no art. 55, § 1º inciso II, c/c art. 61 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº
32.872/2018, fazer apostilamento ao Convênio n°73/2022, para nele incluir a dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200154.10.302.631.11230.06.444042.1.50091000000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº32/2023 AO TERMO DE AJUSTE Nº23/2021
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de
Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no
RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP
24001.001094/2023-97, resolve com fundamento no art. 55, § 1º inciso II, c/c art. 61 do Decreto Estadual nº 32.811/2018, alterado pelo Decreto Estadual nº
32.872/2018, fazer apostilamento ao Termo de Ajuste n°73/2021, para nele incluir a dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
24200154.10.302.631.11230.12.444042.1.50091000000.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza, 15 de fevereiro de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº97/2023 AO CONTRATO Nº316/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o Sr.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/
CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo n° 01892349/2023 resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993,
fazer apostilamento ao Contrato nº316/2022, celebrado com a empresa GRIFOLIS BRASIL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0001-71, para
nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula Décima Terceira – Da Fiscalização, passando para a Sra. Fátima Nazaré Galvão, matrícula nº
133132-1-0 e inscrito no CPF sob o nº 098.145.583-20, conforme fls. 02 dos autos do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 17 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº121/2023 AO CONTRATO Nº75/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - SESA/HEMOCE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.571/0114-91, neste ato, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, o
Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em
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