DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
visa o reabastecimento deste material, evitando que haja descontinuidade dos serviços. causando prejuízos aos pacientes que necessitam da utilização dos
mesmos. A aquisição deste material é indispensável na realização de exames de rotina aos pacientes deste Hospital. Resaltamos que o processo foi planejado
para ser adquirido através do processo nº 04282726/2021 onde o mesmo foi fracassado. Nosso processo foi aberto com processo n° 06758088/2022 com a
intenção que a aquisição acontecesse, visando o abastecimento o qual encontra-sehoje em edital 48 horas/pge e sem data para acontecer o certame. VALOR
GLOBAL: R$ 36.000,00 ( trinta e seis mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 242002
14.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 24 c/c o art. 26, todos da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP DISPENSA: 17/03/2023 - Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos
RATIFICAÇÃO: 17/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2023
PROCESSO Nº: 00739784/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: aquisição de REAGENTES, com equipamentos em regime de comodato, para a realização
de tipagem HLA e análise anticórpica (PRA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo prazo de 12 (doze)
meses JUSTIFICATIVA: Os materiais solicitados serão utilizados no Laboratório de HLA, para a realização da tipagem HLA Classe I (A, B, C) e Classe II (
DR, DQ, DP), através da metodologia PCR- SSO que permite uma tipificação destes alelos de Média e Alta Definição (HD) e para a análise de PRA (Painel
de Reatividade Anticórpica), para Classe I e Classe II, como também, para a tipificação HLA, em pacientes versus doadores, que necessitam de transplante
de medula óssea ou de órgãos sólidos e doadores inscritos no REDOME (Registro de Doadores do banco de Medula óssea). A empresa BIOMETRIX é a
ÚNICA que oferece diferentes kits. Líder no mercado HLA, a One Lambda é a única empresa que oferece diferentes kits de tipagem HLA de baxameda e
alta definição com 500 microesferas, comercializada no Brasil exclusivamente pela Biometrix que atendem as necessidades do laboratorio onde ja possulmas
o equipamento LABScan3D que contempla os kits LABType CWD e XR VALOR GLOBAL: R$ 782.678,20 ( setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e
setenta e oito reais e vinte centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10744-24200424.10.302.631.20094.03.33903000.1.600.00.1.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 25, inciso I, c/c o art. 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 14/03/2023 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 14/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE
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Nº DO PROCESSO: 08703817/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc. 36/2023 - 11º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018; II - OBJETO: Prorrogar o Convênio nº017/2018, que tem como finalidade
o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médicos, para Atenção Básica, aos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de
Redenção/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e David Santa Cruz Benevides.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 11968478/2022
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº063/2020
I - ESPÉCIE: Doc. 20/2023 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 063/2020; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de vigência
do Convênio nº 0063/2020, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos médico e hospitalares aos usuários do SUS,
no Município de Pacatuba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do
Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Carlomano Gomes Marques.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 00317065/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. 101/2023 - 14º Termo Aditivo ao Convênio Nº 034/2016; II - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 034/2016, que
tem por finalidade a aquisição de medicamentos e material de consumo para a realização de procedimentos no Hospital do Município de Carnaubal/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E
ASSINANTES: 24/02/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e José Weliton Souza Leite.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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Nº DO PROCESSO: 01072660/2023
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2018
I - ESPÉCIE: Doc 43/2023 - 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 022/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE; II - OBJETO: prorrogar o Convênio nº022/2018, que tem por objeto apoio financeiro para
realização de procedimentos ambulatoriais/clínicos e procedimentos cirúrgicos aos usuários do Sistema Único de Saúde no município de Boa Viagem/CE;
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações
e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 03/03/2023 - Luiz Otávio
Sobreira Rocha Filho e José Carneiro Dantas Filho.
Adriano Cândido de Castro
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº22/2023
PROCESSO Nº01634641/2023
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c art.63, § 1° e 2° da Lei Federal n° 4.320/1964, reconhecer dívida no valor de R$ 264.794,72
(DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), junto a COOPE-
RATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED, inscrita no CNPJ sob o n° 01.052.748/0001-09, refere-se a prestação de serviços espe-
cializados de médicos neonatologistas e pediatras, no período de 21 de dezembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
ORDENADORA DE DESPESA DO HGF
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO Nº01484941/2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Estadual n°. 16.710/2018, a fim de
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante
Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com
art. 63 §§ 1º e 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer dívida no valor R$ 1.759,14 (hum mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quatorze centavos)
, junto a empresa BANCO DO BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o n° 00.000.000/0001-91, cujo objeto é a prestação dos serviços de Débito Automático
para recebimento de contrapartida dos convênios, prestados no mês de JANEIRO / 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 02 de março de 2023.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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