DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
V
13 à 20/03/2023
Crateús-CE
8 (meias)
61,33
5%
257,59
TOTAL
1.989,86
*** *** ***
PORTARIA Nº112-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 118/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RENAN LUNA BELARMINO
Capitão PM
151.861-1-9
IV
13 à 20/03/2023
Sobral-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
WALBERLY MAGNO XAVIER
Soldado PM
307.166-1-2
V
13 à 20/03/2023
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
605,56
*** *** ***
PORTARIA Nº113-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na 
CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de acompanharem manutenção corretiva e 
preventiva da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo 
com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Tenente 
Coronel BM
105.491-1-6
IV
16 e 17/02/2023
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
CLAUDIO DO NASCIMENTO 
CARDOSO
2º Tenente PM
300.279-1-4
IV
16 e 17/02/2023
Fortaleza-CE
3 (meias)
64,83
40%
136,15
ARY DOS NASCIMENTO ALVES
3º Sargento PM
304.078-1-4
V
16 e 17/02/2023
Fortaleza-CE
3 (meias)
61,33
40%
128,80
TOTAL
401,10
*** *** ***
PORTARIA Nº114-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de atender demanda constante no NUP 10001.003410/2023-51, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 124/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARCOS ROBERTO 
COSTA DE OLIVEIRA
1º Tenente PM
099.665-1-X
IV
20 à 28/03/2023
Sobral-CE
8 (oito) 
e meia
64,83
20%
661,27
LUIZ VAGNER GONÇALVES 
FERREIRA
Subtenente PM
113.100-1-X
V
20 à 28/03/2023
Sobral-CE
8 (oito) 
e meia
61,33
20%
625,57
TOTAL
1.286,84
*** *** ***
PORTARIA Nº115-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de 
Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 17 à 26/03/2023, com a finalidade de realizar 
apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2023, concedendo-lhe 9 
(nove) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 1.753,09 
(hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA 
E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº116-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço à Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 125/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116 - D/2023-GS DE 20 DE MARÇO DE 2023
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
SERGIO YURE RIOS GOMES
Tenente 
Coronel PM
113.319-1-2
IV
17 à 26/03/2023
Parnamirim-RN
9 (nove) 
e meia
166,49
30%
2.056,16
JOAO PAULO LEITE SILVA
1º Tenente PM
308.406-1-5
IV
17 à 26/03/2023
Parnamirim-RN
9 (nove) 
e meia
166,49
30%
2.056,16
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
3º Sargento PM
301.687-1-2
V
17 à 26/03/2023
Parnamirim-RN
9 (nove) 
e meia
141,95
30%
1.753,09