DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Comissão de licitação torna público resultado da fase de Habilitação
referente à TOMADA DE PREÇOS N° SE-TP004/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS
DE REFORMA DE 3 SALAS DE AULA, REFORMA DA QUADRA E REFORMA DO PISO DO PAVILHÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA
MOREIRA CAMPOS, LOCALIZADA NA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. Empresas Habilitadas: 01. MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
LTDA – ME; 02. A.I.L. CONSTUTORA LTDA – ME; 03. T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA – ME; 04. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
LTDA – ME; 05. APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; 06. MONTE SIÃO EMPREENDIMNTOS LTDA-ME;
07. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA EIRELI – EPP; 08. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME; 09. G. A. RABELO JUNIOR – ME;
10. M A FEITOSA DE SOUSA LTDA – EPP; 11. W DE S LIMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME; 12. EXPRESSO CONSTRUÇÕES LTDA –
EPP; 13. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 14. QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; 15. ABRAV CONSTRUÇÕES
SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP; 16. BARBOSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; 17. MV2 SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LIMITADA-ME; 18. TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME; 19. CONSTRUTORA NEVES NOGUEIRA LTDA – ME; 20. REAL
SERVIÇOS EIRELI-EPP; 21. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA-EPP; 22. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA –
EPP; 23. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – EPP; 24. PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; 25. JOSÉ URIAS FILHO LTDA-ME;
26. NASCIMENTO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ME; 27. TALISMA CONSTRUÇÃO & LOCAÇÃO LTDA; 28. PRO LIMPEZA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; 29. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; 30. P.C DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
- ME; 31. AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA – EPP; 32. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS –
ME. Empresas Inabilitadas: 1. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME; 2. VENANCIO EMPREENDIMENTO E URBANISMO ME; 3.
ENERGY SERVIÇOS E COSNTRUÇÕES LTDA; 4. J R C TAVARES ME; 5. R M CLEMENTE CANDIDO – ME. Fica aberto prazo recursal previsto no
artigo 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/. Senador Pompeu-CE,
23 de Março de 2023 - José Higo dos Reis Rocha - Presidente da Comissão de Licitação de Senador Pompeu (CE)
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - EXTRATO DE CONTRATOS - CONTRATANTE: Município de
Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55 e no C.G.F. sob o Nº 06.920.297-4.
CONTRATADOS: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES CNPJ Nº 21.128.101/0001-12 valor total de R$ 176.294,80 (cento
e setenta e seis mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA SILVA CPF sob nº 883.149.873-87
valor total de R$ 39.122,00 (trinta e nove mil, cento e vinte e dois reais); FRANCISCO DE SOUSA DE ALMEIDA CPF sob nº 001.904.813-07 valor total
de R$ 39.838,60 (trinta e nove mil, oitocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, CPF n.º 024.148.153-
88 valor total de R$ 39.878,50 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e oito reais se cinquenta centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA
COSTA, CPF sob n.º 080.163.553-58, valor total de R$ 39.689,50 (trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); WHELIGTON
ADRIANO NOBRE, CPF sob nº 398.683.383-87, valor total de R$ 39.824,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte quatro reais); MANUEL VALENTIM
RABELO, CPF sob n.º 849.701.031-00, valor total de R$ 39.370,00 (trinta e nove mil, trezentos e setenta reais); JOSÉ ODAI ALVES CARNEIRO CPF
sob nº 033.188.113-60, valor total de R$ 39.962,55 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); NAELIA DANIEL
FERNANDES, CPF sob nº 073.415.603-04, valor total de R$ 39.280,00 (trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais); FRANCISCA TALITA DE SOUZA
SILVA CPF sob nº 072.224.553-02 valor total de R$ 39.626,00 (trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo
de Dispensa de licitação Chamada Pública Nº 01/2023, Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, n.º 11.947/2009 de 16/06/2009, Resoluções/CD/FNDE:
nº 038/2009, de 16/07/2009 (atualizada), nº 025/2012, de 04/07/2012, nº 26/2013, de 17/06/2013, nº 04/2015, de 02 de abril de 2015 e, Resolução CD/
FNDE Nº 21/2021 que altera o Artigo 39º da Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666 de 21/06/93 – alterada e consolidada.
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de Responsabilidade da Secretaria
de Educação de Ibicuitinga-CE. PRAZO: até 31 de dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: PNAE FUNDAMENTAL e ENSINO INFANTIL:
10.02.12.306.003.2.049; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00. Signatários: CONTRATANTE: Francisco Ricardo Pinheiro Nobre - Ordenador de Despesa da
Secretaria de Educação. CONTRATADOS: acima mencionados. DATA: Ibicuitinga/CE, 09 de fevereiro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – CPSMIG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.01 – CPSMIG – CONTRATANTE: Consórcio Público da Microrregião de Iguatu-CNPJ Nº
14.770.466/0001-80. EMPRESAS: VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.495.121/0001-05.
REPRESENTANTE LEGAL: Ciro Alencar de Andrade - VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 2.664.675,00 Lotes: 2, 16, 17, 24, 27, 28, 29, 30, 31,
32, 33, 34 e 41. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023; DENTAL MARIA LTDA, CNPJ: 09.222.363/0001-13: REPRESENTANTE LEGAL: Gracielle
Vilaça Santos Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 43.885,09 Lotes: 44, 45, 48 e 49. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 - CRALAB SAÚDE ATACADO
LTDA CNPJ 09.632.818/0001-00: REPRESENTANTE LEGAL: José Inácio de Oliveira Filho. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 81.276,45
Lotes: 10, 14, 23, 39 e 40. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO LTDA CNPJ: 21.572.278/0001-
03; REPRESENTANTE LEGAL: Kildery Faustino Advíncula Moura. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 178.677,50 Lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 12,
13, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 42, 43 e 47. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 - MED DONTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
REPRESENTANTE LEGAL: Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. VALOR GLOBAL REGISTRADO R$ 159.193,20 Lote 35. DATA DA
ASSINATURA: 23/02/2023 - MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA CNPJ 13.576.534/000-02; REPRESENTANTE LEGAL:
Thiago Marco Barros Maia. VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 445.880,00 Lotes: 1, 15, 25 e 38. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023 - MSB
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ 05.696.303/0001-04. REPRESENTANTE LEGAL: Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.
VALOR GLOBAL REGISTRADO R$ 141.106,76 Lotes 36 e 46. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 2023.01.09.01. TIPO: Menor Preço Por
Lote. OBJETO: Aquisição de material odontológico, de consumo e permanente, para suprir as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Dr.
Oduvaldo Ferreira Lessa (CEO), através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu. VIGÊNCIA: 12 Meses. Iguatu-CE, 01 de Março de
2023. Francisca Regiane Braz de Carvalho (Secretária Executiva).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Chamada Pública n.º 002/2023. Para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Lei n° 13.987/2020 e Resoluções CD/FNDE n.º 26,
de 17 de junho de 2013, nº 04, de 02 de abril de 2015, nº 01, de 08 de fevereiro de 2017, nº 02, de 09 de abril de 2020, nº 06, de 08 de maio de 2020 e nº 21,
de 16 de novembro de 2021.Resultado Final: Período de Realização: 02 de março a 23 de março de2023. Maria Michele Gomes, CPF Nº 026.836.663 – 22, R$
17.330,00; Ozéas José da Silva, CPF Nº001.905.423 – 81, R$ 16.430,00; Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº 059.910.093 – 17, R$ 12.062,00; Antonio
Joerlânio de Alencar, CPF Nº 051.639.173 – 90, R$ 12.062,00; Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº 360.963.183 – 04, R$ 12.062,00; Antonio C. de Alencar,
CPF Nº 092.793.853 – 72, R$ 4.970,00; Maria Jardênia de Souza, CPF Nº 015.866.063 – 36, R$ 3.705,00; Beatriz Rita da Silva, CPF Nº 864.563.933 – 53,
R$ 28.392,00; Maria da Penha da Silva, CPF Nº 030.276.243 – 42, R$ 28.392,00; Juracír Ferreira Lima, CPF Nº 478.453.763 – 53, R$ 14.890,00; Francisco
José de Morais, CPF Nº 885.652.463 – 53, R$ 14.890,00; José Ailton S. da Silva, CPF Nº 200.938.698 – 19, R$ 13.625,00; Manoel Francisco Soares, CPF
Nº 965.451.193 – 20, R$ 14.890,00; Geovânia Alves da Silva, CPF Nª 730.556.973 – 91, R$ 21.617,00; Maria Marinete da S. Santana, CPF Nº 001.438.223
– 73, R$ 21.665,00; Antonio Souza Branco, CPF Nº 014.596.793 – 00, R$ 13.625,00; Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº 024.627.523 – 58, R$ 13.625,00;
Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº 886.916.673 – 20, R$ 2.165,00; Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº 899.761.183 – 68, R$ 10.680,00; Dezidéria Silva
Paiva, CPF Nº 086.897.133 – 28, R$ 10.680,00; Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº 035.346.703 – 02, R$ 2.805,00; Bento Luiz da Silva, CPF Nº
035.983.998 – 39, R$ 28.392,00; Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº 443.225.818 – 70, R$ 28.392,00; José Luiz da Silva, CPF Nº 782.471.793 – 34, R$
11.945,00; Francisco Manoel Jovino, CPF Nº 845.681.513 – 68, R$ 14.890,00; Gledson de Sousa Lima, CPF Nº 028.785.023 – 45, R$ 14.890,00; Antonio
Alves Teixeira, CPF Nº 009.759.473 – 38, R$ 2.165,00; João Batista Alves Júnior, CPF Nº 348.468.081 – 49, R$ 5.800,00. Campos Sales - CE, 27 de março
de 2023. Maria Gonçalves de Oliveira – Secretária de Políticas para a Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Aviso de Licitação. Será realizado dia 06 de abril de 2023 às 08h00min, Pregão Eletrônico
n° 09.02/2023-PE, pela Plataforma Eletrônica, licitamaisbrasil.com.br objeto: aquisição de material esportivo, destinado a manutenção das atividades da
Secretaria da Juventude, Cultura e Desporto do Município de Ararendá – CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, centro, no horário de 08:00 às 12:00
horas, telefones (88) 3633.1188. Luan Mourão Venâncio – Pregoeiro.
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