DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social, torna o público o Extrato do Contrato Nº 2203.02/2023-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2023-04, cujo objeto é a aquisição de
materiais para composição de kit’s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cedro - CE.
Contratada: Antonio Leonardo Ferreira Santos – EPP, com sede na cidade de Fortaleza – CE, à Av. Antonio Sales, Nº 2772, Sala 06, Bairro Dionísio Torres,
CEP: 60.135-102, inscrita no CNPJ/MF nº 13.806.931/0001-23, representada por seu proprietário o Sr. Antonio Leonardo Ferreira Santos, inscrito no CPF/
MF nº 784.194.503-59. Valor Global: R$ 35.888,00 (Trinta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2023.
Assina pela Contratante: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e Assistência Social. Cedro – CE, 22 de março de 2023. Luciana Vieira
Marques Viana - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma eletrônica, n° PE 05/2023-PE, Processo nº 2023.03.14.14-PE-ADM,
do tipo Menor preço por grupo, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de peças e material de consumo, destinados a manutenção dos
aparelhos de ar condicionado nas diversas Secretarias do Município de Pentecoste. A realizar-se no dia 11 de abril de 2023, às 09:00hs (horário de Brasília),
no portal https://www.gov.br/compras/pt-br, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro
– Pentecoste – Estado do Ceará, maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.
br/compras/pt-br. Pentecoste (CE), 21 de Março de 2023. Ivina Kágila Bezerra de Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ereré – Aviso de Resultado - Fase de Habilitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-001/2023 - CME.
Objeto: contratação de prestação de serviços técnicos de assessoria administrativa na área de licitação e contratos públicos, junto a Câmara Municipal de
Ereré – CE, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o resultado da Fase de Habilitação
do certame supra citado, deu-se da seguinte forma: Empresa Habilitada: C2X Assessoria, Projetos e Soluções Tecnológicas Limitada – inscrita no CNPJ
n° 41.894.038/0001 – 32; Empresas Inabilitadas: R&A Assessoria Contábil, Serviços e Informática S/S LTDA – inscrita no CNPJ n° 13.075.241/0001–41
e Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA – inscrita no CNPJ n° 12.782.123/0001 – 00. A Comissão informa que a ata completa da sessão
encontra-se no site: www.tce.ce.gov.br , e, que fica aberto prazo para a apresentação de recursos conforme Art. 109, Inciso I Alínea “a” da Lei n° 8.666/93 e
suas alterações; caso, não haja interposição de recursos da Fase de Habilitação a abertura das propostas comerciais das empresas habilitadas dar-se-à no dia
05 de abril de 2023 às 08:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 22.10.05.01. O(A) Ordenador(a)
de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais
e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Contratação de empresa para
construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE, vem, Homologar e Adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação,
na modalidade Tomada de Preços nº 22.10.05.01, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o
presente processo Homologado e Adjudicado em favor de RVP Construcoes & Servicos Ltda, pelo valor global de R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e
oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). Ao setor competente para providências cabíveis. Forquilha/CE, 24 de março de 2023.
Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis,
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município
de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 11 de abril de 2023 às 13h:00
horas, Início da sessão de disputa de preços: 11 de abril de 2023 às 13h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.
Quixelô/CE, 24 de março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Barroquinha/
CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.03.22.01TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E APOIO ADMINISTRATIVO, INCLUINDO O PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO
PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA. DATA DE REALIZAÇÃO: 12 de abril de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA
SESSÃO: 09:00hrs.Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-
000. e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação, HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-
feira, de 08h00min às 12h00min Barroquinha/CE, 22 de Março de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.20.01, que tem como objeto Registro de Preço,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para futura e eventual Aquisição de Material Esportivo, destinados as diversas Secretarias do Município
de Irauçuba-CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL,
dar-se-á a partir das 17h00min do dia 27/03/2023, até às 17h00min do dia 10/04/2023. Data de Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h00min. O Edital
estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 24 de março de 2023.
Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Presidente da licitação deste município torna público que no dia 12 de abril
de 2023 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços N° 2303.01/2023-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para execução
de serviços de roço manual e construção de lombadas e quebra-molas na Sede e localidades do Município de Mucambo - CE. O Edital estará disponível no
horário de atendimento ao público de 08:00h às 12:00h. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n,
Centro. Mucambo – Ce, 24 de março de 2023. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - 2º Adendo - Chamada Pública Nº 10.02.01/2023.04. O Presidente da Comissão de
Acompanhamento da Chamada Pública, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital em epígrafe, prorrogando o período
das inscrições até o dia 05 de abril de 2023, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de
Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Amontada/CE, 23 de março de 2023. Jairton Rodrigues de
Sousa - Presidente da Comissão de Acompanhamento.
de automóveis e ambientes, a fi m de fazer prova junto às Repartições Públicas, Municipais, Estaduais, Federais e Autarquias, requereu a esta Federação
que certifi casse ser referida empresa Exclusiva no Estado do Ceará, na sua linha de produção, pelo que convida os possíveis prejudicados a apresentarem
prova documental de Contestação à Gerência Jurídica desta Federação, situada na Av. Barão de Studart, 1980 – 4º andar, por escrito, no prazo de 08(oito)
dias corridos, a contar da publicação do presente Edital. Fortaleza (CE) 27 de Março de 2023. José Ricardo Montenegro Cavalcante - Presidente.
Incentivos Fiscais. O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, comunica aos
Senhores Industriais e demais interessados que a Empresa Ortusolis Tecnologia Indústria e Comércio LTDA, estabelecida na
Rua Rita Helena Pontes Guerra, nº 81, bairro Icaraí, Caucaia/CE, registrada no CNPJ sob o nº 39.355.155/0001-86, exercendo
atividades industriais constantes da seguinte linha de produção: Geradores de Ozônio Portáteis DGO3 destinados a oxi-sanitização
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FIEC
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