DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 0503160123-PERP. O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 11/04/2023, às 14h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e 
eventuais locações de máquinas copiadoras, com cobertura total de peças, suprimentos e manutenção por conta da contratada, de interesse da Secretaria de 
Administração e Finanças da Prefeitura, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se 
na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.
br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br -  Maiores Informações, no endereço citado, no horário de 08h 
às 12h. Max Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1303220123-PE. O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que no próximo dia 11/04/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Aquisição de equipamentos e materiais 
clínico veterinários, para equipar a unidade móvel veterinária de castração de animais de pequeno porte (castramóvel), com o objetivo de atender as 
necessidades da vigilância sanitária, junto a secretaria municipal da saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos 
Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/
CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, 
no horário de 07h às 11h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.004/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material de alimentação - dieta 
enteral e leites para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria municipal de saúde.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: das 08h do dia 27/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 14/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 
08:59h do dia 14/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 14/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.
bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 15.003/2023-PERP. O Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos 
interessados, a licitação do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de insumo/ordem judicial e material 
médico hospitalar para atender as necessidades de diversos setores, junto a secretaria municipal de saúde.  Datas e Horários: 1. Início de recebimento das 
propostas: das 08h do dia 27/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 12/04/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 
08:59h do dia 12/04/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 12/04/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no endereço eletrônico www.
bll.org.br -“Acesso Identificado no link - acesso público” e no portal de licitações www.tce.ce.gov.br. Petrus Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Interposição de Recurso Administrativo Chamada Pública Nº 01.16.01/2023. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação, comunica a todos os licitantes e demais interessados que se encontra à disposição em sua sede, os RECURSOS ADMINISTRATIVOS 
interpostos pelos participantes da Chamada Pública nº 01.16.01/2023 que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para 
serem utilizados na merenda escolar, da Rede de Ensino da Prefeitura, através da Secretaria de Educação, os quais também estão disponíveis nos endereços 
eletrônicos: https://www.beberibe.ce.gov.br/chamamento.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas Devido 
recurso interposto a Comissão Permanente de Licitação dará o prazo para as contra-razões conforme lei 8.666/93, prazo a contar a partir da publicação deste 
aviso. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO 3° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05012022PE01 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 3° 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de 
ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE. Vigência de 04 de março de 2023 até 
04 de março de 2024; Fundamentação legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 
05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura 
e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Antônio Nelson de Sousa- Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 03 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05012022PE02 - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 05.01/2022-PE. O ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 4° 
Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de 
ensino, de responsabilidade da secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE. Vigência de 04 de março de 2023 até 
04 de março de 2024; Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico 
nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo contratante: Aurélio Ribeiro da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, 
Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada Raimundo Rocha de Sousa Neto- Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 03 de março de 2023.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2023.01.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de campo society, através do contrato de repasse N° 910870/
MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre o ministério da cidadania/CAIXA Econômica Federal e o municipio de Crato/CE. A comissão permanente 
de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresas 
habilitadas: JL Empreendimentos E Construções Eireli, Cnpj: 14.026.525/0001-00; Clezinaldo S De Almeida Construções Epp, Cnpj: 22.575.652/0001-
97; Marquinhos Construções Eireli (Chz Projetos E Construções), Cnpj 11.757.747/0001-05. Empresa inabilitada: R M Clemente Candido Me, Cnpj 
35.214.818/0001-91. Em face do resultado referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no 
art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações 
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 24 de março de 2023. Valéria Do Carmo Moura – 
Presidente da CPL/PMC.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº. 2023.01.31.1.  Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para realização de roço manual e mecanizado das estradas vicinais na malha 
viária do municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o 
resultado do julgamento da fase de habilitação. Empresa habilitada: GR Maquinas Empreendimentos, Cnpj 21.868.248/0001-49. Em face do resultado 
referente à habilitação das empresas licitantes, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso i, alínea “a” da lei federal 
nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14:00 horas (horário local). Crato-CE, em 24 de março de 2023. Valéria Do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – Aviso de Chamamento Público – Chamada Pública Nº 001.23-CH-SEDUC. A Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro – Ipueiras/CE, torna público, que a partir 
do dia 27 de Março de 2023 às 08h00min será aberto Chamada Pública de nº 001.23-CH-SEDUC, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sendo a sessão de abertura 
dos envelopes para o dia 17 de Abril de 2023, às 09h00min, para a aquisição de gêneros alimentícios do tipo frutas e legumes diretamente da agricultura 
familiar para atender as necessidades junto à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE. Ipueiras/CE, 24 de Março de 2023. Lucas Matos de 
Abreu Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.