DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº059  | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.23.01-TP-
SEDUC – A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal do Coreaú, torna público que, às 09h do dia 12 de Abril de 2023, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, localizada na Av. Dom José, N° 55, Centro, CEP: 62.160-000, Coreaú, Ceará, receberá propostas em sessão pública da Tomada de 
Preços Nº 2023.03.23.01-TP-SEDUC, para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de 03 quadras descobertas 
escolares, nas unidades escolares: extensão da Escola Municipal Izaura Maria da Silva na localidade Alto do Limoeiro, Escola Municipal Joaquim 
Aquiles Ximenes na localidade São Vicente e Escola Municipal José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da 
Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste 
Aviso, no horário de 08h às 12h. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. Francisco Antônio Araújo – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230320.01-PE-
STDS – A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Coreaú-CE, através  de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará 
às 09h, do dia 10 de Abril de 2023, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico Nº 230320.01-PE-STDS, com 
Objeto: Aquisição de “kits bebês” para doação às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social atendendo às necessidades da 
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.
m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no site no município: https://www.
coreau.ce.gov.br/transparencia/licitacoes. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-
CE. Coreaú-CE, 24 de Março de 2023. Paulo Cézar de Araújo – Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 16.03.01/2023-SRP. objeto: 
seleção de empresa visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviço de promoção, planejamento, logística e 
execução de eventos de interesse da Secretaria de Educação do município de Tabuleiro do Norte/Ce. tipo: Menor Preço Por lote. A comissão de pregão 
comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 11 de abril de 
2023 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 11 de abril de 2023 as 09h00min(horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacao@tabuleirodonorte.
ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.24.01/PE/SRP. Objeto: Aquisição de Apostilas 
para o Percurso Pedagógico – 2023, destinadas a todos os professores da Rede de Ensino de Mauriti/CE e contemplam todas as disciplinas do currículo 
escolar, de maneira a buscar melhorias para a estrutura organizacional dos planejamentos e do próprio acompanhamento pedagógico, junto a Secretaria de 
Educação de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/04/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.
bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.
mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 23 de março de 2023. 
José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2023.03.24.02/PE/SRP. Objeto: Registro de 
Preços visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a vetores e pragas urbanas, 
compreendendo desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de pombos e morcegos em todas as áreas internas e externas adjacentes 
aos endereços localizados nas diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 11/04/2023 
às 15h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela 
Vista. Mauriti/CE, 23 de março de 2023. José Willian Cruz Figueirêdo - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Contrato de Empreitada por Preço Global. Secretaria de Infraestrutura. End: 
Rua Franklin José Vieira, nº 02, Centro, Ipaporanga – CE – CNPJ: 10.462.364/0001-47. Contratada: Global Empreendimentos Ltda. End.: Coronel Totó, 
nº 1047 – Sala 03, Centro, Crateús, Ceará. CNPJ: 01.633.600/0001-50. Fundamento Legal: Tomada de Preços N° 02/18/TP-INF-O. Objeto: Execução de 
obra visando à recuperação de estrada vicinal na ladeira da localidade de Humaitá a ser realizada em 02 (duas) etapas, no Município de Ipaporanga, Zona 
Rural do Município de Ipaporanga. Preço: R$ R$ 224.530,97 (duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e trinta reais e noventa e sete centavos. Prazos: 12 
(doze) meses. Origem dos Recursos: DER – Departamento Estadual de Rodovias e a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, estando na Dotação Orçamentária 
da Secretaria de Infraestrutura municipal, sob o nº 05.01.26.782.0501.1.012, elemento de despesas: 4.4.90.51.00. Data: Ipraporanga, 03 de julho de 2018. 
Signatários: Contratante: Maria Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora de Despesas do Fundo Geral/Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Global 
Empreendimentos Ltda – Sócio Administrador: Luis Felipe Diógenes Bezerra - CPF: 029.003.693-39. Ipaporanga, 03 de junho de 2018.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 18/23/PE-CUL. O Pregoeiro da Licitação do 
Município de Ipaporanga, comunica as interessados que realizará no dia 11/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico 
nº 18/23/PE-CUL, receberá propostas para aquisição de material e equipamentos a serem destinados às atividades de práticas esportivas de acordo com 
as especificações e quantidades constantes no termo de referência, junto à Secretaria da Cultura e Turismo do Município de Ipaporanga, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos 
sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu 
Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.03.17.01PE, tipo menor preço Global por Item, cujo objeto é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços para o fornecimento de refeições, lanches e coffee break, destinados as diversas Unidades 
Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das 
Propostas no dia 12 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de abril de 2023, a partir das 10h00min. Os horários 
referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: 
http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-
CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 24 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Paraipaba. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento de 
habilitação da Tomada de Preço Nº 005.2023, cujo o objeto é a Contratação dos Serviços de Consultoria na Elaboração dos Estudos Básicos,  Anteprojeto 
e Projeto Executivo para Implantação de Sistemas de Abastecimento de Água no Bairro Cacimbão dos Tabosas e do Distrito de Camboas e Sistemas de 
Esgotamento Sanitário no Bairro de Cacimbão dos Tabosas e Distrito de Lagoinha, no Município de Paraípaba - Ce. Empresas Habilitadas: Jota Barros 
Projetos e Assessoria Técnica LTDA,  Geopac Engenharia e Consultoria LTDA. Empresas Inabilitadas. Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93, e caso não haja interposição de recursos fica marcado o dia 04 de abril de 2023 às 09h00min, para abertura dos 
envelopes Propostas Técnicas. Paraipaba - CE, 24 de março de 2023.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - EXTRATO DE ADITIVONº 04/2023 AO CONTRATO Nº 04/2020 – 
CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: QUEIROZ E NASSER IND E COM DE ÁGUA LTDA, CNPJ:10.631.769/0001-
61. OBJETO: Prorrogação de prazo e repactuação de 18%. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. Fortaleza,02/03/2023. Francisco das Chagas Nascimento Araújo 
e DéboraDamasceno Herculano de Queiroz

                            

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