DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 20/23/PE-INF. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 11/04/2023, às 14h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
nº 20/23/PE-INF, para a aquisição de fios de cobre, destinado ao rebobinamento de motores, com a finalidade de manutenção e conserto bombas submersas
instaladas em poços em diversas localidades do Município, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I do Edital,
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023. Paulo Renato
Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 22/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2023, às 14h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 22/23/PE-DS, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de produtos diversos para vestuário,
destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em
Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão
à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023.
Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 21/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 12/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 21/23/PE-DS, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material permanente, tais como armários,
arquivos, birôs, cadeiras, estantes, mesas, eletros, eletrônicos e outros, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de
Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo
ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 23/23/PE-DS. O Pregoeiro da Licitação do
Município de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 13/04/2023, às 09h00min, através do site “www.bnc.org.br”, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 23/23/PE-DS, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada para aquisição de utensílios de copa e cozinha
diversos destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades máximas
descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 24 de
março de 2023. Paulo Renato Barbosa de Souza - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2023.03.24.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2023.03.24.1. Objeto: Contratação de
serviços para execução das obras de Reforma da EEIF Padre Orlando Tavares e Construção de uma quadra poliesportiva escolar coberta, e Reforma do CEI
José Daniel, com localização no Sítio Varjota e na Sede do Município de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação de Assaré/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 27 de abril de 2023, às 09h30min. Os interessados poderão ler e obter
o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL, sito na Rua Dr.
Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 24 de março de 2023. Mickaelly Lohane
Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2103.001/PMLN. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2103.001/PMLN, para Registro
de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios genuínos para a frota de veículos das diversas secretarias do município de Limoeiro
do Norte/ce. A partir da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.
portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 11/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 11/04/2023, às
10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará,
nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de
março de 2023. Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA. O Município de
Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2203.002/SECSA, para Registro de
Preços para aquisição de veículos, equipamentos e materiais, bem como serviços, para Atenção Básica Resolução 04/2022, Centro de Atenção Psicossocial
_ CAPS e Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir
da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.
com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 12/04/2023, às 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 12/04/2023, às 10h:00min, para maiores
informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min
às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2023. Paulo Victor
Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.2203-001/SECSA. O Município
de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.2203-001/SECSA, para Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo e permanente – Programa PSE – Portaria Nº 3.70522 do Ministério da Saúde, de
interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE. A partir da data 28 de março de 2023, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para
cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 13/04/2023, às 09h:00min.
Início da Sessão de Disputa: 13/04/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº
2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado
do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 24 de março de 2023 - Paulo Victor Farias Pinheiro – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Adjudicação e
Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação resultante da Concorrência Pública nº 003/2022.03
para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 140/Cidades/2022
(MAPP 5679), em favor da empresa: Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME - CNPJ nº 44.159.038/0001-87, no valor global de R$ 521.718,23
(quinhentos e vinte e um mil, setecentos e dezoito reais e vinte e três centavos). Uruburetama/CE, 17 de março de 2023. Josenir Lobo Fonteles –
Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.03.23.01CME. A Presidente da Comissão de
Licitação da Câmara de Eusébio - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de abril de 2023, às 09:00h, na sede da
Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Eusébio, localizada na Avenida Eduardo Sá, 50, Centro, Eusébio-CE, estará realizando licitação,
na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de consultoria na área de contratações públicas, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 8h às 12h. Eusébio/CE, 24 de março de 2023. Nara Maria Alves Batista Falcão - Presidente da Comissão.