DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2B276DCF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 84/2023
PORTARIA Nº 84/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RILDEANE DE SOUZA CASTRO do
cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SDE-2) criado pela Lei Municipal nº 270/2007 de 28 de fevereiro de
2007.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:E9BCC39F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 85/2023
PORTARIA Nº 85/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º - Destituir a Sra. RILDEANE DE SOUZA CASTRO da
Equipe de Apoio ao Pregão da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Aratuba.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3BF6DB0D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 86/2023
PORTARIA Nº 86/2023 Aratuba, 27 de março de 2023.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e
dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de
27/03/2023 ao Servidor RILDEANE DE SOUZA CASTRO,
Matrícula nº 160042-7, Licença Prêmio de 03 (três) meses
correspondente a 05 (cinco) anos de serviços compreendidos de 1998
á 2003, sem prejuízo de sua remuneração.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:2463C1A4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 91/2023
PORTARIA Nº 91/2023
Concede
Licença
para
Tratar
de
Interesses
Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses
particulares a servidora efetiva ANA KÉSSIA GOMES SANTOS,
Matrícula nº 164708-3, brasileira, RG nº. 2006010346651/SSP-CE,
CPF nº 004.944.463-82 com lotação na Secretaria de Saúde, por um
período de 01 (um) ano a partir de 01/03/2023.
.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 27
(vinte e sete) dias do mês de março de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:99745C0D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 87/2023
PORTARIA Nº 87/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.
Nomeia a nova Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aratuba e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a nova Comissão Permanente de Licitação desta
Prefeitura que será composta pelos membros seguintes:
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