DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
INFORMAÇÕES 
ATRAVÉS 
DO 
EMAIL: 
licitacao@altosanto.ce.gov.br. 
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:0306DF74 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS 
URBANOS 
AVISO DE LICITAÇÃO 03.01.2023-TP ILUMINAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura 
Municipal de Araripe, através da comissão permanente de licitação, 
torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 03.01/2023-TP, cujo 
objeto é a Contratação de serviços de engenharia para manutenção 
preventiva e corretiva assim como ampliação e cadastramento dos 
pontos luminosos do sistema de iluminação pública do Município de 
Araripe-CE, conforme projeto em anexo, tipo menor preço, com data 
de abertura marcada para o dia 12 de abril de 2023, às 08h:15min, na 
sala da comissão de licitação, situada na Avenida José Loiola de 
Alencar, 440, Centro, Araripe/CE.  
  
Araripe/CE, 27 de março de 2023.  
  
CLAUDIO FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:8BAAE551 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 77/2023 
 
PORTARIA Nº 77/2023 Aratuba, 14 de março de 2023. 
  
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e 
dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
  
CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal 
Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 
20/03/2023 ao Servidor MARIA SILVA CHAVES, Matrícula nº 
161957-8, Licença Prêmio de 03 (três) meses correspondente a 05 
(cinco) anos de serviços compreendidos de 1998 á 2003, sem prejuízo 
de sua remuneração. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 14 
(quatorze) dias do mês de março de 2023.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:71CFC480 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 81/2023 
 
PORTARIA Nº 81/2023 Aratuba, 22 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
Art. 1º -. Exonerar a pedido o Sr. PEDRO NETO RAQUEL 
BRITO, do cargo em Comissão de Chefe da Defesa Civil (SDE-2), 
criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de março de 2015. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:D48C8651 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 82/2023 
 
PORTARIA Nº 82/2023 Aratuba, 22 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Destituir o Sr. VITOR BATISTA PEREIRA das atividades 
de compras no âmbito do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 22 
(vinte e dois) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:9313AAF1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 83/2023 
 
PORTARIA Nº 83/2023 Aratuba, 23 de março de 2023. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar o Sr. ROMÁRIO BEZERRA DA CRUZ como 
responsável pelas atividades de compras no âmbito do Município. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 23 
(vinte e três) dias do mês de março de 2023. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município