DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Raquel Ferreira de Paiva - Presidente
Ana Márcia Martins de Araújo - Membro
Vitor Batista Pereira - Membro

Art. 2º - A Comissão terá como suplentes JÂNIA ALVES FRAGA e
LUCAS ALVES PINHEIRO, os quais na ausência, de qualquer dos
membros poderão ser convocados pelo Presidente para suprir a
ausência que vierem ocorrer.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:7EE5D16E

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 88/2023

PORTARIA Nº 88/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.

Nomeia o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de
Apoio ao Pregão do Município de Aratuba e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Pregoeiro Oficial e a nova Equipe de Apoio ao
Pregão do Município de Aratuba que será composta pelos membros
seguintes:

Raquel Ferreira de Paiva - Pregoeiro Oficial
Ana Márcia Martins de Araújo - Apoio
Vitor Batista Pereira - Apoio

Art. 2º - A Equipe de Apoio ao Pregão do Município e Aratuba terá
como suplentes JÂNIA ALVES FRAGA e LUCAS ALVES
PINHEIRO, os quais na ausência de qualquer um dos membros
poderá ser convocado pelo Pregoeiro Oficial para suprir a ausência
que vierem ocorrer.
Art. 3º - As nomeações de que tratam esta Portaria se dão sem a
percepção de remuneração adicional.
Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:A55C6A46

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 89/2023

PORTARIA Nº 89/2023 Aratuba, 28 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear o Sr. FÁBIO JOSÉ LISBOA COLARES
MAGALHÃES, para ocupar o cargo em Comissão de Chefe da
Defesa Civil (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 477/2015 de 04 de
março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 23/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:052BF640

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 90/2023

PORTARIA Nº 90/2023

Concede Licença por motivo de doença da família o
Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família
a servidora efetiva MÁRCIA NUNES BRITO, Matrícula nº 161194-1,
brasileira, RG nº. 3383666-99/SSP-CE, CPF 006.681.573-80 com
lotação na Secretaria de Educação Básica, por um período de 30
(trinta) dias a partir de 15/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 15/03/2023 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 28
(vinte e oito) dias do mês de março de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:66992E21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PORTARIA N 011

PORTARIA Nº 011/2023

ARNEIROZ, 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a antecipação da terceira sessão
ordinária do primeiro período legislativo da Câmara
Municipal de Arneiroz que ocorreria no dia 25 de
março do corrente ano e adota outras providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Arneiroz, Vereadora
Raimunda Hilda Monteiro Lima, no uso de suas atribuições legais e
em conformidade com o que dispõe a legislação em vigor: