DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 20

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:2EFA74F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.02.10.1 - A. SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.10.1. Partes: o
Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho
e Assistência Social e a empresa/pessoa física EDNALDO CANUTO
GOIS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados aos
eventos organizados pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 2.824,50 (dois mil
oitocentos e vinte e quatro reais e cinqüenta centavos). Vigência
Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy
Garcia Alves e Ednaldo Canuto Gois.

Data do Contrato: 09 de Março de 2023.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:471E07E3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.002/2023-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ – GABINETE DO PREFEITO - O Gabinete do
Prefeito Municipal em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da
Lei n° 14.133/2021, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO
N° 02.002/2023-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias
úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCUÇÃO E APRESENTAÇÃO DE EVENTOS E
CERIMONIAS
INSTITUCIONAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO
PREFEITO. A partir do dia 28 de março de 2023, através do
endereço eletrônico licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço:
Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro,

Banabuiú/CE. 27 de março de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
– Presidente da Comissão de Licitação e Pregão do Município de
Banabuiú.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:7D5E1C3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.10.03.2

Aviso de Revogação – Tomada de Preços nº 2023.10.03.2. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que fica REVOGADO o
processo
licitatório
na
modalidade,
Tomada
de Preços
nº
2023.10.03.2, cujo objeto a contratação de serviços técnicos para
atualização da base cadastral e cartográfica imobiliária, por meio de
tecnologia de georreferenciamento e demais serviços correlatos,
inclusos serviços de assessoria para atualização da legislação
municipal atinente às normas urbanísticas e imobiliárias, com
fornecimento de solução de software SIG/CTM, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos do Município de Barbalha/CE, com fulcro na conveniência e
oportunidade, em decisão administrativa do Ordenador de Despesas,
da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, baseada no Art.
49, da Lei nº 8.666/93 c/c a Súmula 473 do Supremo Tribunal
Federal, justificada em que após uma análise mais aprofundada foi
constatado que alguns serviços previstos no Termo de Referência têm
quantitativos insuficientes e outros serviços são desnecessário para
Administração. Maiores informações, na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Avenida Domingos S. Miranda, N°
715, Loteamento Jardins dos Ipês – Alto da Alegria, Barbalha/CE, no
horário de 08:00 às 17:00h.

Barbalha/CE, 24 de março de 2023 –

MOISES SOUZA DOMINGOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:3EC8E4B0

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.03.10.1.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2023.03.10.1. O
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE torna
público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico
nº 2023.03.10.1, sendo o seguinte: A empresa POSITIVO
COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, com a
melhor oferta para o Lote Único, resultando a mesma habilitada, por
cumprimento integral às exigências do Edital. Maiores informações na
sede da Comissão de Licitação, sito na Av. Domingos S. Miranda, nº
715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, pelo telefone
(88) 3532-2459, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através
da plataforma eletrônica www.bllcompras.com.

Barbalha/CE, 24 de março de 2023.

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA.
Pregoeiro Oficial do Município.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8B1294D4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.02.27.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.02.27.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa
OXIGENIO CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de recargas de
oxigênio medicinal destinados ao atendimento das necessidades do
Hospital Santo Antônio, por intermédio da Secretaria Municipal de
Saúde de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 327.028,20 (trezentos e
vinte e sete mil vinte e oito reais e vinte centavos). Vigência
Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Amanda Aquino Rodrigues
Feitosa e Andrea Maria da Silva. Data de Assinatura do Contrato: 27
de Março de 2023.