DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:8CEB1A36 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/AGRIC.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/AGRIC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores.  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:2176B675 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023/AGRIC.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Catunda-CE com foco 
no auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas 
contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0803.01/2023/AGRIC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Agricultura e Meio Ambiente, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0401.20.122.2015.2.015 - 
Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura e Meio 
Ambiente. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Avelino Viana de 
Oliveira – Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIO LTDA. 
  
Catunda- CE, 10 de março de 2023. 
  
ANTÔNIO AVELINO VIANA DE OLIVEIRA 
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Antônio Avelino Viana de Oliveira 
Código Identificador:D0D63271 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.06 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Cultura do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: INNOVA 
EMPREENDIMENTOS 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 17.381,36 
(dezessete mil, trezentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos), 
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente para atender a Secretaria de Cultura. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo 
de 
Adesão 
nº 
004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-
PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23-
SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das 
atividades da Secretaria de Cultura. ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Tarciana Ferreira Serafim, 
Secretária de Cultura, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário 
da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura 
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:B2CDFC30 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Cultura de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.13.392.0001.2.086 
- 
Manutenção 
do 
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura.