DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023.  
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:D01F492D 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023/CULT.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Cultura de Catunda-CE com foco no auxílio no 
planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas contratações e 
controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0803.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária 
nº 
0901.13.392.0001.2.086 
- 
Manutenção 
do 
desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – 
Secretária de Cultura. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIO LTDA. 
  
Catunda- CE, 10 de março de 2023. 
  
TARCIANA FERREIRA SERAFIM 
Secretária de Cultura  
Publicado por: 
Tarciana Ferreira Serafim 
Código Identificador:B3472E74 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.05 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: 
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 136.576,35 (cento 
e trinta e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de material de expediente para atender a Secretaria de Educação e 
Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 
004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-
PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23-
SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas 
da Secretaria de Educação e Desporto; 0702.12.361.1203.2.058 - 
Funcionamento da rede de ensino fundamental – FUNDEB 30%. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de 
Educação e Desporto, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário 
da empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:D4AEE7BA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0902.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados no 
acompanhamento mensal dos conselhos escolares/unidades executoras 
do município de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0902.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 17.435,00 (dezessete 
mil, 
quatrocentos e trinta e cinco reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Lennon de Oliveira 
Lopes - F. Lennon de Oliveira Lopes - ME. 
  
Catunda/CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DC0C14ED 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1602.01/2023/EDUC.01 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1602.01/2023/EDUC 
  
OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva 
e recarga de gás em centrais de ar-condicionados, para atender as 
necessidades da Secretaria de Educação e Desporto de Catunda - CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1602.01/2023/EDUC, com fulcro no inciso II, do art. 24, da lei 
8.666/93 e alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das