DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.758,00 (dezesseis mil setecentos 
e cinquenta e oito reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco Danilo Timbó 
Ferreira - Francisco Danilo Timbó Ferreira - ME. 
  
Catunda- CE, 23 de fevereiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:2CEB1708 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:4ED7B132 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/PA.04 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município 
de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J. 
J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 18.866.411/0001-20. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 704.850,00 
(setecentos e quatro mil e oitocentos e cinquenta reais), sob demanda, 
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Contratação de 
empresa para prestação de serviços simples de manutenção preventiva 
e corretiva dos empreendimentos públicos, com fornecimento de mão-
de-obra especializada, materiais e peças de reposição, quando 
necessárias, por percentual de desconto junto à Secretaria de 
Educação e Desporto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 
002/2023/PA de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022-
PE/SRP, do município de Aratuba-CE, e em observância às 
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa 
do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.12.361.1203.1.020 
– 
Construção, reforma ou ampliação de unidades escolares do Ens. 
Fundamental – Fundeb 30%. ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de 
março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, 
Secretário de Educação e Desporto, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, 
Proprietário da empresa J. J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES 
LTDA. 
  
Catunda - CE, 17 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:7A7409FA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE com foco no 
auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas 
contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0803.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIO LTDA. 
  
Catunda- CE, 10 de março de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:A4D00273