DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2701.01/2023/EDUC.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2701.01/2023/EDUC, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na 
Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das 
atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. 
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de 
Oliveira – Secretário de Educação e Desporto. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – 
Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. 
  
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8E48223F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2021/CP.12 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 16.581.786/0001-18. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 84.295,49 (oitenta e quatro mil, duzentos e noventa 
e cinco reais e quarenta e nove centavos), com prazo de vigência até 
31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano. OBJETO: Manutenção 
predial na Prefeitura Municipal de Catunda-CE, na Rua Vila Nau, 
Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Concorrência 
Pública nº 002/2021/CP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.04.122.0001.1.002 – Construção, reforma e ampliação dos 
prédios públicos municipais. ELEMENTO DE DESPESAS: 
4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de 
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, 
Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Daniel Araújo, 
proprietário da empresa DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E 
LOCAÇÕES EIRELI. 
  
Catunda-CE, 14 de fevereiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:89F9B199 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita 
no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
2.426,06 (dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais e seis centavos), 
com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
material de expediente para atender a Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Adesão nº 
004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº GM-
PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE003/23-
SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-CE, os 
preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas 
alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho 
de 1993, com suas alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 - Manutenção da Secretaria de Obras e 
Serviços Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da 
empresa INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos 
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:AA6EEE0F 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2701.01/2023/OBRAS.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-
CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2701.01/2023/OBRAS, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - 
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jason Soares do Nascimento – 
Proprietário de empresa PLUS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
EIRELI ME. 
  
Catunda- CE, 10 de fevereiro de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:F52D45E8