DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0703.01/2023/OBRAS.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em 
assessoria administrativa para acompanhamento e orientação junto à 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0703.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores.  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - 
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 09 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Francisco das Chagas Coelho 
do Nascimento – Proprietário de empresa F. DAS CHAGAS C. DO 
NASCIMENTO. 
  
Catunda- CE, 09 de março de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:DD24858D 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
0803.01/2023/OBRAS.01 
 
OBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo e 
assessoramento técnico na área da governança pública junto à 
Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE com foco no 
auxílio no planejamento, liderança, estratégia, eficiência nas 
contratações e controle de riscos. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
0803.01/2023/OBRAS, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Obras e Serviços Públicos, com recursos do ERÁRIO 
MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0301.15.122.1501.2.005 - 
Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Elemento de 
Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de março de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira – 
Secretário de Obras e Serviços Públicos. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Patrícia Fernanda da Silva 
Prudêncio – Proprietário de empresa PATRÍCIA F. DA SILVA 
PRUDÊNCIO LTDA. 
  
Catunda- CE, 10 de março de 2023. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:9EFB1E99 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2023/PA.01 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: 
R$ 53.160,17 (cinquenta e três mil, cento e sessenta reais e dezessete 
centavos), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição 
de material de expediente para atender a Secretaria de Planejamento, 
Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo 
de Adesão nº 004/2023/PA, resultante da Ata de Registro de Preços nº 
GM-PE003/23-SRP2, referente ao Pregão Eletrônico nº GM-
PE003/23-SRP e seus anexos, do município de Monsenhor Tabosa-
CE, os preceitos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e 
suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho 
de 
1993, 
com 
suas 
alterações. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das 
atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 23 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e 
Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa INNOVA 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:BF1CAFD0 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2701.01/2023/ADM.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2701.01/2023/ADM, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei nº 
14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Planejamento, Administração e Finanças, com recursos do 
ERÁRIO 
MUNICIPAL, 
na 
Dotação 
Orçamentária 
nº 
0201.04.122.0402.2.003 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., Adm. e Finanças. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil 
reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 
12 (doze) meses, contados da data de assinatura.