DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 28 de Março de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3175 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de 
dezembro de 2006 e suas alterações; subsidiariamente, na Lei Federal 
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações. DOTAÇÕES 
ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das 
atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 - Bloco de 
atenção básica – atenção primária em saúde; 0505.10.302.1007.2.039 
- Manutenção das ações de média e alta complexidade do hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa 
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 23 de março de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:DD574B7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1402.01/2023/SAUDE.01 
 
OBJETO: Contratação dos serviços de locação de equipamentos 
biométricos, 
compreendendo 
locação 
e 
manutenção 
dos 
equipamentos, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Catunda/CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
1402.01/2023/SAUDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e 
alterações posteriores. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021. Elemento de Despesa 
3.3.90.39.00. 
  
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.950,00 (quinze mil, novecentos e 
cinquenta reais). 
  
DATA DE ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2023. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2023. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
Rogério 
Rodrigues 
de 
Mendonça – Secretário de Saúde. 
  
ASSINA PELO CONTRATADO(A): Danilo Belo de Alencar - 
Danilo Belo de Alencar - ME. 
  
Catunda/CE, 16 de fevereiro de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:4B182313 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PA.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: INNOVA 
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
26.615.647/0001-11. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 88.835,96 (oitenta 
e oito mil, oitocentos e trinta e cinco mil e noventa e seis centavos), 
com prazo de validade até 31 de dezembro de 2023, a contar da data 
de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de materiais de 
construção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Processo de adesão (carona) nº 003/2023/PA, aderindo à Ata de 
Registro de Preços nº 2022.03.22.01/01, oriunda do PREGÃO 
ELETRÔNICO tombado sob o n° 2022.03.22.01/01 – PERP, em 
conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93 - Lei das Licitações 
Públicas c/c os termos da Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002, 
Decreto Federal n° 10.024/2019 e demais disposições legais 
aplicáveis. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de 
Saúde. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Francisco Camilo Araújo Alves, Proprietário da empresa 
INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
Catunda - CE, 16 de março de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:011FF17B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2023/PA.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: J. J. 
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
18.866.411/0001-20. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 375.920,00 
(trezentos e setenta e cinco mil novecentos e vinte reais), sob 
demanda, com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2023, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Contratação de empresa para prestação de serviços simples de 
manutenção preventiva e corretiva dos empreendimentos públicos, 
com fornecimento de mão-de-obra especializada, materiais e peças de 
reposição, quando necessárias, por percentual de desconto junto à 
Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 
002/2023/PA de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2022-
PE/SRP, do município de Aratuba-CE, e em observância às 
disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, 
de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa 
do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.301.1012.1.016 – 
Construção, ampliação e reforma de unidades de saúde (Atenção 
Básica); 0505.10.302.1007.1.017 – Construção, ampliação e reforma 
do Hospital Municipal. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de março de 2023. 
SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de 
Saúde, e Paulo Henrique Bezerra Pinto, Proprietário da empresa J. J. 
LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA. 
  
Catunda - CE, 17 de março de 2023. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Rogério Rodrigues de Mendonça 
Código Identificador:2541BEDA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2701.01/2023/SAÚDE.01 
 
OBJETO: Contratação de serviços técnicos profissionais de 
assessoria e consultoria para orientação nas contratações de bens e 
serviços junto à Secretaria de Saúde de Catunda-CE. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Processo de dispensa de licitação nº 
2701.01/2023/SAÚDE, amparado no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei 
nº 14.133/2021. 
  
CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Secretaria 
de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação 
Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades 
da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.